ANP revoga medidas tomadas durante greve dos caminhoneiros

Medidas visavam garantir a "continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos"

São Paulo – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou as medidas excepcionais tomadas durante os protestos dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de combustíveis no país, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, à medida que avalia que o fornecimento está se normalizando.

Com isso, voltam a vigorar as misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina, além da vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, de aviação e GLP (gás de botijão).

As medidas haviam sido anunciadas pela ANP nos dias 24 e 30 de maio.

Em meio às manifestações, que afetaram diversos setores da economia nacional, a ANP flexibilizou as misturas de biocombustíveis e liberou distribuidores de uma marca para comercializarem seus produtos com postos de outras. Todas as medidas visavam garantir a “continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos”.

Na véspera, contudo, o governo considerou encerrada a crise dos caminhoneiros e disse que o foco agora é fiscalizar a redução nos preços do diesel, cuja alta recente foi o estopim para os bloqueios em estradas e refinarias.

Associações do setor de combustíveis chegaram a encaminhar cartas à ANP pedindo a revogação das medidas.

A Plural, que responde pelas empresas de distribuição, afirmou que a manutenção dessas ações seria prejudicial, pois colocaria “em xeque a estabilidade do setor, incentivando comportamentos oportunistas dos mais variados agentes econômicos”.

Já entidades do segmento de biodiesel afirmaram ser “urgente a retomada da mistura obrigatória de biodiesel e as retiradas de produto das usinas para que as cadeias produtivas de proteínas animais não sejam prejudicadas com a falta de farelo de soja”.

Em evento sobre a regulamentação do programa de biocombustíveis RenovaBio, nesta terça-feira, o diretor da ANP Aurélio Amaral afirmou que o abastecimento de combustíveis já está se normalizando em todo o país, o que deve acontecer efetivamente até o final da semana.

“Na grande maioria, já há certa normalidade (do abastecimento). Vamos ter dificuldades com GLP em lugares distantes… Mas isso é uma coisa que até o fim dessa semana deve ser normalizada”, declarou.