Arrecadação federal tem o melhor junho desde 2014

A arrecadação teve alta real de 23,95% sobre junho do ano passado, que teve base fraca devido à greve dos caminhoneiros

Brasília — A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 4,68% em junho sobre igual mês de 2018, a 119,946 bilhões de reais, ajudado pela base de comparação mais fraca, já que a greve dos caminhoneiros atrapalhou o resultado obtido um ano antes.

O dado representou o melhor desempenho em termos reais para o período desde 2014, informou a Receita Federal nesta terça-feira, também atribuindo-o ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

A arrecadação nesta linha teve alta real de 23,95% sobre junho do ano passado, num acréscimo de 2,733 bilhões de reais.

“O resultado dos tributos incidentes sobre lucro refletiu o crescimento da arrecadação dos setores de extração de minerais metálicos (+370,05%) e de eletricidade (+63,08%); e da modalidade de apuração anual com recolhimentos por estimativa mensal (+27,46%)”, disse a Receita, em relatório.

A receita previdenciária também cresceu 6,01% em junho sobre um ano antes (+2,024 bilhões de reais), ajudando a consolidar a performance de junho.

No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação teve alta de 1,80%, já descontada a inflação, a 757,595 bilhões de reais.

Olhando apenas para as receitas administradas pela Receita Federal — linha que exclui, por exemplo, os royalties com petróleo — a elevação no semestre foi de 1,17% em termos reais, a 726,647 bilhões de reais.

Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, as receitas administradas devem subir entre 1% e 1,5% em 2019.

Na véspera, o governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte nas receitas esperadas para o ano.

No relatório, a equipe econômica apontou que a principal responsável pela revisão para baixo foi a arrecadação de impostos pela Receita, que deve vir 5,951 bilhões de reais menor em 2019 do que o estimado no relatório anterior.

A meta de déficit primário neste ano é de 139 bilhões de reais para o governo central, mas membros da equipe econômica têm sinalizado que um resultado melhor poderá vir com iniciativas que rendam receitas extraordinárias, como o leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 47,286 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 40,400 bilhões.

Apenas no mês de junho, as desonerações totalizaram R$ 8,016 bilhões, também acima do registrado em junho do ano passado (R$ 6,983 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 866 milhões em junho e R$ 3,642 bilhões no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.