Alcolumbre: Não pode ter acordo para que Senado não altere texto da Câmara

O presidente do Senado defendeu a autonomia da Casa e citou um "possível consenso" sobre a reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não pode haver acordo para que o Senado não altere o texto da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre foi perguntado se haveria consenso para não haver modificações na proposta recebida pela Câmara, para que as alterações ficassem restritas à PEC Paralela.

“Não pode haver acordo porque cada senador tem direito de sugerir mudanças”, disse Alcolumbre, que defendeu a “autonomia” do Senado para fazer as alterações que entender como necessárias.

O presidente do Senado citou também um “possível consenso” sobre a reinclusão de Estados e municípios na reforma. A ideia é que essa reintrodução seja feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição paralela. “PEC Paralela no primeiro momento é para incluir Estados e municípios”, disse a jornalistas após receber o texto da proposta das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Alcolumbre também disse que será buscado um cronograma de tramitação em que todos os parlamentares, favoráveis ou contrários, possam participar ativamente das discussões, definido no colégio de líderes. Ele destacou que a reforma não pode tramitar em menos de 45 dias, já que esse é o período definido regimentalmente. Na quarta, ele avaliou que o Senado deve analisar a reforma da Previdência entre 45 e 65 dias.

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu rapidez na aprovação da proposta e falou em empenho para que as alterações apresentadas na Casa sejam feitas por meio de uma proposta paralela, evitando que o texto inicial retorne para a Câmara dos Deputados.

Para Jereissati, o País não suportaria arrastar a reforma da Previdência para o ano que vem. “Nós faremos praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e tentarmos através de uma PEC paralela colocarmos aquelas modificações, alterações e adições que forem decidias aqui (no Senado)”, declarou o tucano, ressaltando entender que esse é um consenso no Senado.

Ele admitiu que é “impossível” uma unanimidade em torno da proposta, mas afirmou que consenso e diálogo são possíveis. Jereissati prometeu fazer audiências públicas necessárias sobre o tema na CCJ. A comissão já abriu a possibilidade de senadores apresentarem requerimentos para realização de audiências públicas.