África amplia relação econômica com acordo de livre-comércio

Os 26 países, integrantes de três comunidades econômicas subregionais, lançarão um acordo de livre-comércio no dia 10 e junho

Cairo – A África pode dar um passo gigante rumo à integração econômica no próximo dia 10 de junho com a assinatura de um acordo de livre-comércio entre 26 países do continente, cujo troca comercial se situa em torno dos US$ 102 bilhões.

Os 26 países, integrantes de três comunidades econômicas subregionais, lançarão um acordo de livre-comércio nessa data, coincidindo com a realização de uma cúpula econômica na cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, segundo anunciou neste domingo o ministro de Indústria e Comércio do Egito, Munir Fakhri.

O tratado será assinado entre as economias regionais que integram a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), e a Comunidade da África Oriental (CAO).

Entre os países que formam esses três blocos estão África do Sul, Burundi, Congo, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Quênia, Líbia, Madagascar, Malaui, Ruanda, Sudão, Uganda, Zâmbia e Zimbábue, entre outros.

Essas nações representam 62% do comércio global da África e 58% do PIB total deste continente, o que corresponde a cerca de US$ 1 trilhão.

“A integração dos países africanos alcançou grandes avanços no passado, o que indica que haverá grandes vitórias no futuro”, comentou Fakhri.

A zona de livre-comércio tem o objetivo de acabar com os obstáculos ao movimento comercial entre os países signatários, nos quais habitam 625 milhões de pessoas, um pouco mais da metade dos moradores do continente.

O acordo, cujas negociações se prolongarão ainda até o final do mês, segundo Fakhri, se sustentará sobre três pilares principais: a integração de mercados, o desenvolvimento de infraestruturas e o desenvolvimento industrial.

Sua aplicação será realizada em duas fases. A primeira, que começará no próprio dia 10, implicará na eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias para garantir a livre circulação de empresários e, a segunda, avançará rumo à liberalização progressiva do comércio de serviços.

A expectativa é que os lucros diretos deste acordo sejam “moderados”, segundo a aliança tripartite, que reconhece que este avanço beneficiará mais os países com maior potencial econômico.

No entanto, as três comunidades esperam também melhoras gerais em várias esferas como no clima de negócios, no investimento estrangeiro direto, no fomento do desenvolvimento econômico e no impulso de uma zona de livre-comércio em nível continental, um dos objetivos fixados pela União Africana.

A preparação da cúpula de Sharm el-Sheikh começará em 7 de junho, com as reuniões de altos funcionários e analistas, que serão seguidas de encontros em nível ministerial, nos dias 8 e 9, para concluir com uma cúpula presidencial para assinar o acordo no dia 10.

O grupo de trabalho tripartite foi estabelecido em 2005, mas apenas em outubro de 2008 foi realizada em Campala a primeira cúpula entre os líderes dos países que as compõem.

Desde então insistiu-se na integração econômica do continente e na necessidade de avançar em direção ao desenvolvimento econômico sustentável para aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da região leste e sul da África.

Além da zona de livre-comércio, os três blocos econômicos se determinaram como objetivos em seu horizonte comum o estabelecimento de uma união monetária e um mercado comum.

Para a melhora das infraestruturas na África oriental e ocidental, um elemento-chave para o bom funcionamento da zona de livre-comércio, as três comunidades calculam que será necessário um investimento anual de US$ 40 bilhões.

Este dinheiro seria investido em projetos de estradas, ferrovias, transporte marítimo, aviação civil, energia e em tecnologias da informação e comunicação.

“É um passo rumo à integração total com a qual sonham todos os países africanos e será a abertura de uma porta para uma zona econômica comum”, concluiu o ministro egípcio.