Acordo União Europeia-Mercosul: entenda o longo percurso de 20 anos

Integrantes dos dois blocos econômicos fecharam acordo de livre comércio nesta sexta-feira (28), mas as negociações tiveram início em 1999

A União Europeia (UE) e o Mercosul alcançaram nesta sexta-feira (28) um acordo para estreitar suas relações comerciais, após um longo caminho de 20 anos marcado por pausas e avanços, com a questão agrícola pairando sobre as negociações.

Rio de Janeiro, 28 e 29 de junho de 1999

O Rio de Janeiro acolhe 28 e 29 de junho a primeira cúpula de mandatários europeus e latino-americanos, que se baseia na negociação para alcançar um Acordo de Associação interregional entre ambos os bloques em 2005.

Lisboa, 20 de outubro de 2004

Ambos os blocos decidem prolongar a negociação além de 31 de outubro, data inicialmente prevista para encerrar as tratativas, durante uma reunião na capital portuguesa entre ministros do Mercosul e de comissários europeus.

O detonador foi um insatisfatório intercâmbio de ofertas em setembro entre o Mercosul e a UE. “Ambos chegamos à conclusão de que éramos ambiciosos e de que devíamos esperar”, disse o então comissário de Comércio, Pascal Lamy.

Embora as discussões tenham continuado, a negociação na prática ficou estagnada durante seis anos, à espera da fracassada rodada Doha, no âmbito da OMC, para a liberalização do comércio mundial.

Madri, 17 de maio de 2010

Os líderes da UE e do Mercosul anunciam na cúpula em 2010 o relançamento das negociações para um tratado “ambicioso e equilibrado”, nas palavras do então dirigente espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

A questão agrícola marcou novamente essa reunião na capital espanhola com a dirigente argentina, Christina Kirchner, pedindo que o protecionismo fosse abordado “em toda a sua extensão”, em uma referência aos “subsídios” agrícolas na UE.

A retomada das negociações, que no nível técnico começaram em julho, suscitou a oposição de 10 países europeus, puxada pela França, por temer que seus interesses agrícolas fossem prejudicados.

Bruxelas, 11 de maio de 2016

Seis anos depois da retomada das negociações, os dois blocos trocaram novamente ofertas tarifárias, mas os europeus decidiram excluir temporariamente os produtos agrícolas sensíveis para o bloco europeu.

Ambas as partes decidiram, contudo, continuar as tratativas em um momento em que a afinidade ideológica entre ambos era mais patente com a chegada ao poder do liberal Mauricio Macri na Argentina e, pouco depois, de Michel Temer no Brasil.

A chegada do protecionista Donald Trump à Casa Branca em 2017 representou um novo impulso. Em junho, os mandatários europeus pedem em uma declaração para “avançar” nas negociações em curso, “em particular” com o Mercosul.

28 de junho de 2019, Bruxelas

Embora a eleição de Jair Bolsonaro no final de 2018 tenha gerado incertezas na UE sobre o acordo em negociação, ambos os blocos chegaram nesta sexta-feira em Bruxelas a um acordo.

O caminho, entretanto, é longo. Os negociadores devem agora fechar os últimos detalhes, comprovar a coerência jurídica do texto e traduzi-lo para os diferentes idiomas, antes da assinatura do acordo final, que pode levar tempo.

A assinatura em outubro de 2016, por exemplo, do acordo entre UE e Canadá (Ceta) levou dois anos a partir de seu anúncio e foi bloqueada temporariamente pela região belga de Valonia que impedia a Bélgica de ratificar o acordo.