Acordo Mercosul-UE pode deixar vinho europeu até 30% mais barato no Brasil

Previsão é que Mercosul zere tarifas para vinhos europeus em até 12 anos; 91% das tarifas impostas pelo bloco à UE devem ser eliminadas gradualmente

São Paulo — A conclusão do acordo comercial entre os países do Mercosul e os da União Europeia, anunciado em Bruxelas na semana passada, deve baratear produtos importados do continente para o Brasil.

91% das tarifas impostas pelo Mercosul a produtos europeus devem ser eliminadas gradualmente. Segundo estimativa da Comissão Europeia, isso representa cerca de 4 bilhões de euros.

Queijos e laticínios do velho continente, por exemplo, se beneficiarão de “amplas cotas” com taxa zero, disse o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, logo após o anúncio.

A previsão já divulgada é que Mercosul irá zerar as tarifas de importação para vinhos europeus em até doze anos.

Como o imposto de importação deste produto chega a 27%, isso deve beneficiar o consumidor final, segundo previsões de Rico Azeredo, um dos idealizadores da ProVino, feira profissional de vinhos e destilados. Ele prevê que alguns importadores terão condições de reduzir em até 30% o valor do item.

“Tudo vai depender da estratégia das importadoras, mas, de uma forma geral, a gente vê uma redução no valor dos vinhos de 10% a 15%. Quem compra volumes altíssimos poderá ganhar na escala e conseguir repassar para o produto uma parcela maior do desconto para o consumidor. Mas isso vai ser um passo mais adiante”, diz.

O movimento não é imediato pois a entrada em vigor do acordo depende de aprovação pelo Parlamento de todos os países dos dois blocos. As previsões oficiais são de que isso pode demorar de dois a cinco anos.

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, comentou à imprensa que o movimento pode ser antecipado na economia pois as empresas já colocarão “na sua tela de radar” o acordo.

Produto nacional

A entrada de vinhos estrangeiros a preços mais baratos será um desafio para o produtor nacional, mas Azeredo entende que o preço interno também pode ser reduzido por meio de compensações.

“Como parte do acordo, o governo brasileiro irá fornecer alguns tipos de subsídios ao produtos nacional. Isso vai desde a criação de um fundo para arrecadar dinheiro em apoio ao desenvolvimento da indústria de vinicultura, como pode até chegar à redução de impostos. Ainda não está definido o que o governo vai fazer”, afirma.

Fontes do governo ouvidas pelo jornal Estado de S. Paulo confirmam a intenção de criação de fundo para a modernização do setor e até a redução de impostos, classificado por uma delas como “um pacote de produtividade irrecusável”.

Os benefícios estão sendo negociados há algumas semanas pelo governo, segundo a reportagem, por conta da resistência dos produtores brasileiros em relação à liberalização comercial, sob argumento de que os europeus recebem subsídios e têm acesso a financiamentos que os colocam em vantagem.

Outros produtos

No caso de veículos de passageiros, as tarifas de importação cobradas pelo Mercosul cobradas hoje chegam a 35% e terão a redução mais gradual.

“Entre o sétimo e o oitavo ano, ela (tarifa) baixará para 17,5% e será zero a partir do 15º ano de vigência do acordo”, disse o subsecretário de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Alexandre Lobo, nesta segunda-feira, 01.

Mas segundo Lobo, a partir do primeiro dia do acordo, o Mercosul já poderá importar até 50 mil veículos da União Europeia com taxa menor. 

Procurada, a Anfavea disse que vê com otimismo as possibilidades oferecidas pela abertura comercial, mas prefere esperar a divulgação do texto final do acordo para comentar. 

Equipamentos industriais (14% a 20%), produtos químicos (até 18%), roupas (até 35%) e produtos farmacêuticos (até 14%) também terão suas tarifas eliminadas ao longo do tempo.

A mesma coisa vale para produtos alimentícios hoje fortemente taxados como chocolate (20%), licores (de 20% a 35%), peixes enlatados (55%) e bebidas gaseificadas (20% a 35%).

Apesar de a queda dos preços de produtos importados de países europeus no Brasil ser uma tendência forte para os próximos anos, vale ressaltar que ainda é uma questão em aberto, alerta Abrão Arabe Neto, vice-presidente executivo de relações governamentais da Amcham, Câmara Americana de Comércio.

“Uma parcela importante que encarece as importações vai ser eliminada. Mas como isso se refletirá nos preços finais depende do comportamento de mercado e de cada segmento”, diz Neto, que também ocupou o cargo de secretário de comércio exterior do antigo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) entre 2016 e 2018.