Acordo entre estatais deve sair hoje ou depois, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia se referiu à operação de renegociação da dívida entre a Petrobras e a Eletrobras

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira, 11, durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que a operação de renegociação da dívida entre a Petrobras e a Eletrobras deve ser fechada “hoje, amanhã ou depois”.

Anteriormente, o ministro havia dito que o acordo deveria ser fechado ainda esta semana. Dos R$ 9 bilhões reclamados pela Petrobras, R$ 6 bilhões se referem a repasses atrasados do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões são efetivamente devidos pela Eletrobras.

Essa divisão ocorre porque os R$ 6 bilhões deveriam ter sido repassados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é formalmente ligado à Eletrobras, mas, na prática, é administrado pelo Tesouro Nacional, que abastece o fundo com recursos.

Lobão disse que os títulos serão emitidos pela Petrobras com base em documento assinado pela Eletrobras, com garantia do Tesouro.

A emissão deve sair ainda neste ano, segundo o ministro. Nesta quinta-feira à tarde, o Conselho de Administração da Eletrobras fará uma reunião em Brasília e a expectativa é que o acordo seja fechado durante o encontro.

Complexo Tapajós

O ministro afirmou ainda que o leilão do complexo Tapajós será no segundo semestre de 2015. “Trata-se de um complexo hidrelétrico da maior envergadura”.

Segundo ele, algumas instituições do próprio governo têm atrasado os leilões e as obras, mas garantiu que será feito no ano que vem para o bem do País.

O ministro disse que há um planejamento severo no ministério para recuperação de hidrelétricas para que o País não seja surpreendido com falta de energia. “Graças ao plano decenal podemos cumprir o suprimento de energia no País”, afirmou.