A receita do ministro Tarcísio Gomes para resolver a infraestrutura

A meta é "eliminar regulação” pois quem dá a solução é o setor privado, diz ministro; estatal do trem-bala será redirecionada para planejamento

São Paulo – Fundir agências reguladoras, integrar modais de transporte, usar todos os braços que estejam ao alcance e privilegiar a iniciativa privada.

Estas são as diretrizes que Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, delineou durante um evento do Credit Suisse para investidores nesta terça-feira (29) em São Paulo.

Ele promete um ministério veloz, integrado e que atue em “perfeita harmonia” com o Programa de Parceria em Investimentos (PPI).

Tarcísio, que também é capitão do Exército, foi secretário de Coordenação de Projetos do PPI no governo Michel Temer, quando a estrutura foi criada para acelerar concessões e desestatizações e fazer a interlocução com o setor privado.

“Governo nenhum dá solução para problema; eles são facilitadores. Quem vai dar a solução é a iniciativa privada”, diz Tarcísio.

Entre os projetos mais avançados de infraestrutura ele cita a concessão de 12 aeroportos, já em março, além de quatro terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul.

Ele também listou para um futuro próximo a ferrovia Leste-Oeste e audiências públicas para novas concessões rodoviárias, assim como a concessão da Nova Dutra já incorporando novas ferramentas tecnológicas como a cobrança por quilômetro rodado.

Braços da infraestrutura

O ministro diz que pretende “usar todos os braços de estruturação ao alcance” da área citando o BNDES, a Caixa e o Banco Mundial, assim como a EPL (Empresa de Planejamento em Logística)

Inicialmente criada para coordenar o projeto do trem-bala, a EPL foi criticada na campanha como símbolo do excesso de estatais no Brasil: “Tem que acabar? Talvez, mas não agora”, diz o ministro.

Por enquanto, a diretoria da EPL será direcionada a duas missões: planejamento de longo prazo e integração entre os diferentes modais de transporte com estruturação de projetos.

Agências reguladoras

O ministro também adiantou estar conversando com o mercado, servidores e associações para criar uma agencia única de transportes que concentre a regulação dos modais marítimo, ferroviário, rodoviário e portuário. A Agência Nacional de Comunicações (ANAC) não entraria no pacote.

Ele diz que a ideia é voltar ao espírito original da Lei das Agências de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e que o governo Bolsonaro avaliou mas descartou acelerar o processo via Medida Provisória pois “a ideia é só fazer quando for consenso e só mexer se for para melhorar”.

A mudança seria para resgatar a credibilidade da agência e não para aumentar o controle: “Regulação virou intervencionismo. A meta é eliminar regulação”, diz ele.