Governo corre para aprovar a nova meta fiscal

O prazo para enviar a proposta orçamentária ao Congresso é 31 de agosto

Enquanto o Tesouro Nacional divulga nesta terça-feira as contas do governo central de julho, o governo espera a aprovação da nova meta fiscal do país. Os números do Tesouro devem mostrar mais um déficit nas contas do país, de 18,1 bilhões de reais. O valor se somará ao trágico rombo de 56 bilhões de reais do primeiro semestre do ano. Para garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo quer ampliar o déficit previsto para este ano de 139 bilhões para 159 bilhões de reais e o do ano que vem de 129 bilhões para os mesmos 159 bilhões de reais. Ontem, o relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), aprovou a proposta do governo na íntegra.

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O parecer agora precisa ser votado rapidamente. A previsão é que ele seja votado tanto pela CMO quanto pelo Congresso já nesta terça-feira. A aprovação é essencial para que o governo consiga elaborar a proposta orçamentária para 2018, já com base na nova meta fiscal. O prazo para enviar a proposta orçamentária ao Congresso é 31 de agosto.

Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que, caso a nova meta não seja aprovada, o governo terá que trabalhar com “restrições muito severas” e com “outras medidas na área de receita”. “Propusemos um Orçamento que permitirá melhor funcionamento da máquina pública e evitando-se aumento de impostos”, disse.

A meta foi ampliada pelo governo após uma frustração das receitas e um aumento de gastos para manter a base no Congresso coesa (após a crise política instaurada com a delação de executivos da JBS, em maio). “A revisão da meta mostra que o quadro fiscal do país continua piorando e que até mesmo o déficit de 159 bilhões de reais pode ser frustrado”, disse a economista Monica de Bolle a EXAME logo após o anúncio da mudança da meta, há exatamente duas semanas.