5 altas (e cortes) de impostos propostos pela equipe de Ciro

Mauro Benevides Filho, coordenador econômico do programa de Ciro, sugere nova CPMF e volta do imposto sobre dividendos

São Paulo – Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, pretende subir alguns impostos se for eleito.

A informação é de Mauro Benevides Filho, professor da Universidade Federal do Ceará e coordenador econômico do programa de Ciro, que oscila entre 10 e 11% nas intenções de voto segundo o Datafolha.

Mauro participou na tarde desta terça-feira (12) do IX Fórum Nacional do Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) em São Paulo.

As 5 medidas de alta de receita serão formalizadas pela campanha até julho e seriam apresentadas ao Congresso já nos dois primeiros meses de governo caso Ciro seja eleito.

“Não sei fazer ajuste fiscal se não for elevando receita e cortando gasto”, disse Mauro, completando que “quem pensa que vai fazer ajuste só na despesa não conhece a estrutura”.

Uma das medidas em analise seria a volta do imposto de renda sobre lucros e dividendos, eliminado em 1995, ao mesmo tempo em que se reduz o nível geral do imposto de pessoa jurídica, hoje em 34%.

Outra ideia seria subir os impostos sobre heranças e doações, cuja alíquota máximo de 8% é hoje praticada por poucos estados, com alguma redução de impostos sobre o consumo.

Benevides também falou em “acabar com a pejotização”, a prática de contratar um funcionário como pessoa jurídica (PJ) para não arcar com alguns encargos previdenciários e trabalhistas e dessa forma tornar a contratação mais barata.

Combinada com o sistema de Simples, ela é usada por profissionais liberais como médicos e advogados para pagar menos imposto do que seria cobrado pelo seu nível de renda.

Outra sugestão de Benevides é uma contribuição sobre movimentações financeiras acima de 5 mil reais com destinação exclusiva para redução da dívida pública.

A ideia tem ecos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), criada em 1996 e extinta em 2007. Já a aquisição de bens e ativos por empresas ficaria isenta de impostos, segundo Benevides.

Outra medida destacada seria um corte geral de 15% nos benefícios tributários enquanto se analisa o seu benefício econômico.

Em ocasião anterior, Benevides disse que as medidas no conjunto seriam capazes de zerar o déficit primário, hoje na faixa dos R$ 150 bilhões, no espaço de dois anos.

Críticas

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, sócio da Rio Bravo Investimentos e atual coordenador do programa econômico do Partido Novo, também participou do debate e reforçou a necessidade de focar no corte de gastos:

“Até agora sempre se resolveu o problema fiscal brasileiro onerando demais o contribuinte. O desafio que está diante de nós é fazer diferente e produzir ajuste pelo lado da despesa”.

No final do evento, ele entregou para Benevides uma cópia de “O Ajuste Justo”, documento do Banco Mundial com sugestões de como cortar gastos preservando os mais pobres.

Para Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador econômico do Partido de Trabalhadores (PT), a solução da crise fiscal passa pela retomada econômica.

Ele sugeriu o uso de parte reduzida das reservas internacionais para retomar cerca de 120 bilhões de reais em obras hoje parcialmente ou totalmente paradas.