4 ideias polêmicas do Banco Mundial para cortar gastos no Brasil

Relatório sugere que fim do ensino superior gratuito e reformulação do Simples economizariam recursos sem prejudicar mais pobres

São Paulo – Reformar a Previdência, congelar salários do funcionalismo público, reformular programas como o Simples e acabar com a gratuidade do ensino superior.

Estas são algumas das medidas que ajudariam a colocar as contas públicas brasileiras em ordem sem prejudicar os mais pobres ou os serviços públicos.

É o que diz o relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, feito pelo Banco Mundial.

Ele foi encomendado pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no governo Dilma Rousseff e apresentado nesta terça-feira (21) em Brasília com a presença do atual ministro, Henrique Meirelles.

Os números de partida são desanimadores: a dívida pública pulou de 51,5% do PIB em 2012 para mais de 73% do PIB em 2017.

O governo federal precisa transformar o atual déficit primário de 2,5% do PIB em um superávit da mesma magnitude só para estabilizar a dívida, o que significa uma virada de 5 pontos percentuais.

E com o teto de despesas já em vigor, isso terá de ser feito cortando em um quarto as despesas primárias como proporção do PIB, levando o orçamento federal para o nível visto no início da década de 2000.

De onde poderá vir essa economia? Veja algumas das opções apresentadas pelo relatório e a previsão de economia até 2026:

Cortar despesas com Previdência: economia potencial de 1,8% do PIB

Uma das dificuldades para controlar os gastos primários é que 90% deles são obrigatórios por lei, além de muitos benefícios serem indexados ao salário mínimo. Os dois problemas aparecem na Previdência.

O Brasil tem um gasto alto pelos padrões internacionais e com trajetória de crescimento acentuada. Além de alto, é injusto: 35% dos subsídios previdenciários beneficiam os 20% mais ricos, enquanto 18% beneficiam os 40% da camada mais pobre da população.

A previsão de economia do Banco Mundial usa como referência a renegociação de reforma da Previdência apresentada em maio de 2017, com estabelecimento de idade mínima, aumento do tempo de contribuição mínimo, respeito ao teto de benefícios e outras medidas.

Uma nova versão da reforma, substancialmente diluída e com previsão de economia reduzida, deve ser apresentada nos próximos dias, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Cortar pela metade o prêmio salarial dos servidores públicos federais em relação ao setor privado: economia potencial de 0,9% do PIB

Os servidores públicos federais ganham no Brasil 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com a mesma formação e experiência profissional. É a maior discrepância entre 53 países pesquisados pelo Banco.

54% dos servidores estão entre os 20% mais ricos da população. Seus salários são pagos por meio de uma tributação em sua maior parte indireta, que pesa mais sobre os mais pobres, o que ajuda a concentrar ainda mais a renda.

Congelar os salários do funcionalismo público reduziria o prêmio salarial dos atuais 67% para 16% até 2024 e ajudaria a economizar quase 1% do PIB.

Cortar despesas com políticas de apoio às empresas: economia potencial de 2% do PIB

“Não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos”, diz o relatório.

O maior programa da área é o Simples, um regime tributário simplificado para pequenas empresas criado para estimular a formalização e que custa cerca de 1,2% do PIB em perda de receita.

Segundo o Banco Mundial, ele estimula as empresas a permanecerem pequenas e é usado por profissionais de alta renda para recolher impostos pessoais como empresas, aumentando a desigualdade.

O relatório também aponta uma possível economia de 0,4% do PIB com o fim da desoneração da folha de pagamento, que vem sendo adiada apesar das investidas do governo, e de 0,38% do PIB com a reformulação de isenções tributárias fornecidas à Zona Franca de Manaus.

Também são citados o Programa de Sustentação ao Investimento (PSI), que acabou mas ainda vai gerar custo de 0,4% do PIB em 2018, e o Inovar Auto, que foi alvo de condenação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e deve ser substituído pelo Rota 2030.

Acabar com a gratuidade do ensino superior: economia potencial de 0,5% do PIB

Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano.

A despesa é considerada “ineficiente e regressiva” pelo relatório, pois 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população.

A ideia do Banco Mundial é fornecer bolsas de estudo gratuitas a estudantes dos 40% mais pobres da população através do PROUNI e oferecer empréstimos públicos através do FIES aos outros estudantes, que pagariam ao longo da vida com seus salários futuros.

Comentários

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  1. ViP Berbigao

    Eu não ganho em Euro mas vou explicar para esses bacanas do Bco Mundial o que ocorre com o Orçamento Federal: 50% vai para rolar a dívida pública + 20% duodécimos para Legislativo/Judiciário/Ministério Público + 15% para Estados e Municípios via FPE/FPM. Total = 85% do orçamento vai para bancar mordomias, agiotagem, farras, corrupção… E o cara vem defender que se invista menos em Educação Superior? Qual multinacional de ensino privado está pagando ‘consultoria’ para esses safados do BM?!?!

  2. “Privatizar” universidades, sinceramente… Milhares de impostos pagos para que então! Melhorem o jeito de gastar, cortem os salários desses políticos, de todas as esferas, tirem os cargos em comissão (CC) que consomem boa parte da receita dos governos, gasto o qual representa 35% (3,47 BILHÕÕÕES) da folha do funcionalismo federal (isso em 2016). Façam com que as PRIVADAS DEVEDORAS paguem seus impostos, paguem a contribuição ao INSS da qual são devedoras, façam com que a porcaria dos ladrões pague pelo que roubou. Não precisa de Banco Mundial pra ensinar, ele que vá cuidar dar dica para países de extrema miséria. E ainda, MELHOREM A PORCARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, AÍ NINGUÉM VAI FICAR SEM UNIVERSIDADE.