14 países assinam primeiro tratado contra tráfico de órgãos

O tratado também proíbe lucrar com transplantes e dá às vítimas o direito a indenização, o que cobriria custos de assistência médica, psicológica e social

Madrid – Catorze países europeus assinaram nesta quarta-feira, na Espanha, o primeiro tratado internacional para combater o tráfico de órgãos, uma atividade que gera mais de um bilhão de dólares em lucros ilegais anualmente em todo o mundo.

“O acordo estabelece um quadro geral para criminalizar o tráfico de órgãos, proteger as vítimas e evitar tais crimes”, explicou o Conselho da Europa em um comunicado emitido após o primeiro dia de debates em Santiago de Compostela, no noroeste da Espanha.

O texto “pede que os Estados criminalizem a exploração ilegal de órgãos humanos de doadores vivos ou mortos e sua utilização para transplante ou outros fins relacionados”, acrescentou.

O tratado também proíbe lucrar com transplantes e dá às vítimas o direito a indenização, o que poderia cobrir custos de “assistência médica, psicológica e social”.

Espanha, Portugal, Reino Unido, Itália, Bélgica e Turquia estão entre os 14 países que assinaram o acordo durante esta conferência de dois dias.

“O tráfico de órgãos humanos é uma grave violação dos direitos humanos”, afirmou o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland.

“Os doadores são, geralmente, pessoas extremamente vulneráveis, ​​muitas vezes exploradas pelo crime organizado, que se aproveita da falta de órgãos disponíveis para transplantes”, explicou ele.

“Eles e os receptores são expostos a cirurgias em que não há garantias médicas em um mercado que prejudica a saúde pública”, acrescentou, chamando “os estados europeus e de outros continentes a assinar e ratificar a Convenção o quanto antes”.

A Organização Mundial de Saúde estima que a cada ano sejam realizados cerca de 10.000 transplantes ilegais, um problema que muitas vezes envolve o crime organizado internacional.

O tráfico de órgãos humanos é uma das dez maiores atividades ilegais mais lucrativas. A cada ano, gera cerca de 1,2 bilhões de dólares em lucros a nível mundial, afirmou Jagland.

Há casos na Ucrânia em que os receptores vieram pagar até 200.000 euros por um rim, exemplificou.

Para que este tratado entre em vigor, pelo menos cinco países têm que ratificar o texto, aberto a todas as nações – o primeiro no mundo sobre o assunto, de acordo com o Conselho da Europa.

“A cooperação internacional é essencial para o combate ao crime”, disse o secretário-geral da organização.