Ajuste fiscal trava contratação de concursados este ano para o Executivo federal

Corte de R$ 50 bilhões no orçamento atingiu diretamente convocação de concursados

Brasília – O ingresso de um novo servidor no funcionalismo público federal está mais relacionado com questões orçamentárias do que com a substituição dos servidores que se aposentam, disse à Agencia Brasil a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, ao comentar levantamento do ministério sobre aposentadorias no Setor Público federal. “Não existe relação tão direta entre aposentadoria e convocação de concursados.”

Segundo Ana Lúcia, a situação do funcionalismo, atualmente, é de ajuste. “Temos que olhar todo o cenário e ver como está a situação do órgão agora: se ele continua sendo foco das prioridades de governo, se está no auge dos programas priorizados pela gestão atual e se aquele órgão tem condição de absorver necessidades com o quadro que já tem”, disse.

O corte orçamentário de R$ 50 bilhões feito no início do ano atingiu diretamente a convocação de concursados. Prova disso é que, das 25 mil vagas previstas no Poder Executivo federal para este ano, apenas 8.759 foram autorizadas. Os 1.367 candidatos que prestaram concurso público e foram aprovados dentro dos limites de vagas serão nomeados dentro do prazo de validade da seleção, que vai até 2014. Este ano, no entanto, não haverá mais convocações. “Já chamamos quem seria chamado para atuar este ano, agora estamos trabalhando para a convocação de 2012”, informou Ana Lúcia.

Para o ano que vem, está prevista a criação de 30 mil vagas para ministérios, autarquias e fundações, segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao Congresso Nacional. As vagas para empresas públicas e de economia mista não estão incluídas no Orçamento. No entanto, mesmo com a previsão de novas vagas, a única certeza de convocação é a de 518 candidatos cujo prazo de validade do concurso expira no ano que vem. “O processo de avaliação e análise, caso a caso, continua”, explicou a secretária.

No próximo ano, a prioridade do governo será a abertura de vagas nas áreas de educação, saúde e Previdência, informou Ana Lúcia. Os novos postos visam a reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reduzir a carência de profissionais nos hospitais e ampliar a atuação das universidades que passam por processo de expansão.