Comissão vota; Tocha em Brasília…

SEGUNDA-FEIRA 2

– A Comissão do Impeachment do Senado vai ouvir a opinião de especialistas em Direito a favor do impeachment. Serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o professor da Universidade de São Paulo José Maurício Conti, especialista em Direito Econômico.

TERÇA-FEIRA 3

– Começo do trajeto da tocha olímpica em território brasileiro. Após uma cerimônia no Palácio do Planalto, a chama será levada ao Congresso, subindo pela lateral na plataforma das cúpulas do Senado e da Câmara e descendo a rampa em direção ao gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios.

– Devem depor na CPI do CARF, o conselho de recursos fiscais, o ex-auditor fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do CARF Nelson Mallmann e o ex-conselheiro do Carf Paulo Roberto Cortez. Ambos protagonizaram a conversa, interceptada pela Polícia Federal em 2014, na qual afirmam que o órgão da Receita se tornou um “balcão de negócios” e, no cotidiano de julgamentos, quem não faz “negociata” leva a pior.

– Na Comissão de Impeachment do Senado falam os especialistas contrários ao impeachment. São os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos doutores em Direito.

– Na Câmara, as comissões permanentes serão instaladas e definirão seus presidentes e relatores. A Casa deve votar a Medida Provisória 701/2015, que autoriza organismos internacionais a oferecer o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), deve ser aprovada a partir da próxima terça-feira.

– Os senadores deverão votar uma proposta que amplia a DRU, que prevê a desvinculação das receitas da União, Estados e municípios.

QUARTA-FEIRA 4

– O relator da comissão do impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresenta o parecer se rejeita ou aceita a denúncia contra Dilma. Na sexta-feira, a comissão especial vota o relatório. Se 11 dos 21 senadores da comissão votarem a favor do impedimento, o processo vai ao plenário do Senado.

– Dilma deve lançar o Plano Safra da agricultura familiar e do agronegócio.

– Na Câmara, com mais de três meses de atraso, a comissões permanentes devem começar os trabalhos.

SEXTA-FEIRA 6

– Segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a presidente Dilma Rousseff inaugura o centro de pesquisa da Embrapa Aquicultura e Pesca Nacional, em Palmas, Tocantins.