Valor repassado à ANS pelo Tesouro cresceu quase 700%

A agência ainda precisa do governo para quitar suas dívidas

São Paulo – Depois de dez anos de criação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua a manter estreita dependência do governo para pagar suas contas. Levantamento do pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e da professora Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a receita obtida com taxas, multas e serviços da ANS subiu 31,11% entre 2005 e 2009. Para fechar as contas, o valor repassado pelo Tesouro teve de aumentar em 677,87%.

“Num setor como esse, com tantas infrações cometidas pelas empresas, era de se esperar um desempenho diferente”, avalia Scheffer. Para ele, os números indicam a existência de um descompasso entre os objetivos da agência, sua atuação e a situação dos mercados de planos de saúde. “E o mais importante: trata-se de dinheiro público”.

O presidente da ANS, Maurício Ceschin, admite a diferença nos valores. E diz que a solução seria aumentar o valor da taxa compulsória cobrada das operadoras, equivalente a R$ 2 por usuário. “Esse valor foi fixado há muito tempo. Está defasado”.

Mas nem os R$ 2 por usuário chegam aos cofres da ANS. Em 2009, a agência deveria receber com isso pelo menos R$ 84,3 milhões. As contas mostram que R$ 5,5 milhões se perderam no caminho. Ceschin atribui a diferença à inadimplência, aos descontos oferecidos a empresas que preenchem determinadas características e ao fato de que empresas em direção fiscal e técnica estão dispensadas de recolher esses valores. Ele não soube dizer quantos usuários estariam em empresas nessas condições.

Outra fonte seriam os recursos obtidos com a cobrança de multas. Mas boa parte desse dinheiro acaba emperrado em recursos interpostos pelas empresas. “É preciso respeitar todas as possibilidades de recurso. Com isso, o recebimento das multas pode demorar”. E a agência não sabe dizer qual o tempo médio entre a aplicação de uma multa e o pagamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.