Valério quer ganhar nova identidade (mas não deve conseguir)

Operador do mensalão diz correr risco de morte e enviou ao STF pedido para ser incluído no Programa de Proteção à Testemunha, segundo jornal. Mas estratégia não deve dar certo

São Paulo – Condenado a mais de 40 anos de prisão, o publicitário Marcos Valério decidiu que quer cooperar com a justiça brasileira e revelar bem mais sobre o mensalão. Mas, para isso, quer ser incluído no programa de Proteção à Testemunha do governo federal, livrando-se assim de penosos anos de cadeia. A informação foi publicada nesta quinta pelo O Estado de S. Paulo. A estratégia, contudo, não tem chance de dar certo, segundo especialistas ouvidos por EXAME.com.

O publicitário enviou um fax ao Supremo Tribunal Federal em setembro, segundo o jornal, formalizando sua intenção de revelar mais se ganhasse outra identidade e fosse despachado anonimamente para algum lugar desconhecido, o que acontece com quem entra no programa.

Os novos depoimentos do publicitário incluiriam até mesmo os nomes do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci.

Mas a estratégia de se livrar da cadeia e sumir do mapa não deve prosperar.

“Não tem como incluir em um Programa de Proteção à Testemunha alguém que já vai estar sob a custódia do próprio Estado”, afirma a doutora pela UnB e professora de Direito Penal da Universidade Católica de Brasília, Soraia Mendes. O raciocínio, segundo ela, é que o Estado já vai ser responsável pela segurança dele – mas na cadeia.

Para o advogado criminalista Amauri Serralvo, o nome do programa já diz tudo. “Ele não é testemunha, é réu. A polícia pode dar garantia, o juiz pode mandar isolá-lo na prisão, mas ele é réu”, defende o especialista em direito penal.

Segundo o Ministério da Justiça, um dos critérios para ser incluído no programa é justamente a “inexistência de limitações à liberdade”, o que exclui “condenados que estejam cumprindo pena e os indiciados ou acusados sob prisão cautelar em qualquer de suas modalidades (art. 2º, § 2º)”.

Outra estratégia

O que Marcos Valério e seu advogado pretendem é conseguir atenuar a pena do empresário, de mais de 40 anos, por meio da delação premiada. Mas já é muito tarde para isso.

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já defendeu reiteradas vezes que qualquer contribuição deveria ter sido feita antes do processo estar sob julgamento.

Mas a intenção de Valério pode ficar mais clara se for considerado que ele ainda responde a vários processos em instâncias inferiores da justiça. E essas possíveis penas poderiam, em tese, sofrer redução. Afinal, ninguém com 40 anos de condenação quer ver outros tantos mais somados à pena inicial.

Isso porque o publicitário só pode requerer a progressão de sua pena de regime fechado – na prisão – para semiaberto – só dormindo na cadeia – depois de cumprido um sexto da pena.

Ou seja, quanto mais anos de condenação, mais tempo até conseguir, ao menos, passar o dia fora da prisão.