TSE nega registro do partido de Marina sem assinaturas

Ministra Laurita Vaz rejeitou pedido que aceleraria validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido da ex-senadora Marina Silva para a criação do partido Rede Sustentabilidade mesmo sem o total de assinaturas certificadas em cartório exigidas por lei para novas legendas.

Na decisão, a ministra Laurita Vaz considerou o pedido “inconciliável com o ordenamento jurídico, que impõem a atuação direta dos cartórios eleitorais na verificação das assinaturas”. 

Com cerca de 60% das assinaturas necessárias para a criação da Rede, Marina havia entrado com pedido de registro no TSE nesta segunda-feira, 26. O partido conseguiu validar 304 mil assinaturas das 492 mil necessárias.

A antecipação foi feita porque o partido reclama que os cartórios eleitorais estão descumprindo o prazo de 15 dias imposto para as certificações. No dia 26, foi entregue ao TSE uma lista com o total de 630 mil assinaturas, com a esperança de que o processo de validação das que ainda faltam fosse acelerado.

Apesar de negar a validação das assinaturas por meio do TSE,  a ministra atendeu parte do pedido feito por Marina ao determinar que os tribunais regionais eleitorais ordenem aos cartórios o cumprimento dos prazos.

Marina Silva tem até o dia 5 de outubro para regulamentar a Rede Sustentabilidade a tempo da disputa presidencial de 2014. Atualmente, a ex-senadora é a concorrente mais forte de Dilma Rousseff. Última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Ibope aponta que Marina empataria com Dilma no segundo turno.

Matéria atualizada às 13h10