TSE avalia candidatura de réus – e pode encurralar Lula

A nova definição é uma espécie de passo a frente da Lei Ficha Limpa, e não permitiria que acusados com denúncia aceita pela Justiça possam concorrer

Enquanto a greve dos caminhoneiros inflama ainda mais o cenário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode, nesta terça-feira, tomar uma decisão que dê mais previsibilidade para a corrida presidencial – com Lula provavelmente fora do pleito.

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Será levada ao plenário uma proposta que questiona a possibilidade de que réus na Justiça possam se candidatar à Presidência da República. Caso seja aprovada, seria mais um impedimento à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo, em outubro. O petista não só é réu em processos da Operação Lava-Jato, como é condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

A nova definição é uma espécie de passo à frente da Lei da Ficha Limpa, pois não permitiria que acusados com denúncia aceita pela Justiça possam concorrer. A extensão teria base na Constituição Federal que afirma que um réu na Justiça não pode ocupar o cargo ou a linha sucessória da Presidência. Hoje, para uma situação como a de Lula, a inelegibilidade é julgada caso a caso, com base em requisitos definidos pelo texto da Ficha Limpa. Um destes requisitos é em caso de condenação em segunda instância.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o novo entendimento deve ser aceito por unanimidade entre os ministros do TSE. O ministro Napoleão Maia Filho havia negado discutir a proposta, dizendo que a consulta havia sido suscitada para encurralar Lula e o tribunal não poderia discutir casos concretos – apenas teses gerais. Como outros magistrados apelaram, Maia mudou de ideia.

O TSE pode, nos próximos dias, proibir inclusive a possibilidade do registro de candidaturas de réus, o que anteciparia ainda mais a apresentação do plano B do PT. Será um grande revés para o partido, que vê mais uma vez bombardeada a candidatura de seu “único candidato”.

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