Tribunal de Justiça de SE revoga prisão do VP do Facebook

O Alvará de Soltura do executivo pode ser emitido a qualquer instante. Entenda.

São Paulo – O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) emitiu na madrugada de hoje, o habeas corpus para o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodano. 

Na prática, a concessão emitida pelo desembargador Ruy Pinheiro revoga a prisão preventiva de Dzodano e emite o seu Alvará de Soltura. O documento, que pode sair a qualquer instante, libera o executivo do cárcere.

“Apesar de feita uma análise perfunctória doa autos, inexistem provas concretas de que o paciente [Diego Dzodano] tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, afirma o desembargador em nota.

O VP foi preso na manhã desta terça-feira (2) pela Polícia Federal (PF) “em razão de reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook”.

O mandado de prisão preventiva, emitido pelo juiz federal Marcel Maia Montalvão, foi emitido após a empresa ter se recusado a quebrar o sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp de investigados por tráfico de drogas

Após a negativa de três requerimentos de quebra de sigilo das mensagens, o juiz aplicou uma multa de R$ 50 mil por dia. Posteriormente, o valor da diária para a liberação do histórico subiu para R$ 1 milhão. 

A rede social diz que rejeitou a solicitação da PF por se tratar de uma quebra de privacidade dos usuários. 

“Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook”, diz a rede social em nota.