TRF4 aumenta pena de Renato Duque para 28 anos

Ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras responde pelo crime de corrupção passiva e teve pena aumentada de dez anos para 28

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta quarta-feira (12) a condenação do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, pelo crime de corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Duque foi condenado em agosto do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Operação Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras. A defesa de Duque tentava anular a decisão de Moro no processo.

“Os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”, destacou o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Lava Jato foram respaldados pela comprovação dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Renato Duque ainda não se manifestou sobre a decisão do TRF4.

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