Transpetro nega acusações do Ministério Público

A Transpetro negou que a licitação aberta para a compra de 100 embarcações tenha sido dirigida

Araçatuba, SP – A Transpetro negou, em nota, que a licitação aberta para a compra de 100 embarcações destinadas ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná tenha sido dirigida. A nota diz que 31 empresas, do Brasil e exterior, foram convidadas a participar do processo licitatório e 16 das 31 se aglutinaram em seis consórcios que apresentaram propostas.

“Nenhuma empresa foi desclassificada. O consórcio Rio Maguari foi vencedor com diferença a menor de US$ 36 milhões em relação ao segundo colocado.”

A empresa diz que o MPF errou as datas do processo licitatório. As corretas seriam 19 de agosto, 30 de agosto e 23 de novembro de 2011. Segundo a nota, desde 2006 a Transpetro “vinha divulgando as intenções de desenvolver atividades no modal hidroviário” e isso atraiu prefeituras interessadas em oferecer condições para as empresas.

“Por conta disso, representantes da Transpetro participaram de seminários, fóruns e encontros onde o tema Hidrovias e Etanol permitiam a divulgação do Promef Hidrovia”, diz a nota, que relaciona datas e locais dos eventos, além de reportagens sobre o tema.

Segundo a nota, o pagamento de R$ 22 milhões ao Estaleiro Rio Tietê (ERT) refere-se ao sinal previsto em contrato de 5% no início da execução dos trabalhos – os 95% restantes são pagos após entrega de cada comboio. Segundo a nota, os 5% pagos podem ser ressarcidos imediatamente, por meio de uma fiança bancária, caso o ERT não entregue os comboios.

Também em nota o ERT diz que, sobre o terreno onde está o parque industrial, não existe impedimento para que seja usado, já que a prefeitura de Araçatuba atestou a regularidade da posse e do uso da área. O ERT afirma que o empreendimento também tem todas as licenças ambientais. A nota diz ainda que “o fato envolvendo os executivos da SS citados já está encerrado e resolvido pela Justiça”.

O presidente da Cooperhidro, Carlos Antônio Farias, disse que está dando as informações ao Ministério Público e não comentaria o assunto. A prefeitura de Araçatuba informou que, assim que for citada, se manifestará sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.