Transferência de renda deve vir com inclusão no mercado de trabalho

Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, América Latina tem esse desafio pela frente

Rio de Janeiro – O desenvolvimento de políticas públicas capazes de incorporar os beneficiários de programas de transferência de renda ao mercado de trabalho é um dos principais desafios dos países da América Latina na área do desenvolvimento. A avaliação foi feita hoje (30) pelo especialista em proteção social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinicius Pinheiro. Para ele, os governos da região precisam vencer essa lacuna para garantir à população mais pobre a conquista de empregos de qualidade.

“Essa é uma lacuna que ainda existe na maioria dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou o Programa de Benefícios Familiares da Argentina. O que percebemos é que as pessoas acabam recebendo o benefício passivamente. O grande desafio é incorporar políticas de emprego que coloquem essas pessoas para trabalhar em setores em que haja demanda de mão de obra na região, como turismo e construção civil”, afirmou o especialista da OIT, que participou hoje (30), no Rio de Janeiro, da abertura do Seminário sobre Políticas Públicas Intersetoriais: Proteção Social, Trabalho e Emprego. O encontro, que vai até amanhã (1º), é promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Trabalho e Emprego (MTE) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo Vinicius Pinheiro, para vencer esse desafio, os governos precisam investir na qualificação dessa parcela da população e desenvolver políticas de inserção com incentivos às empresas da iniciativa privada para que absorvam os novos profissionais.

“O governo é o principal contratante de serviços de todos os tipos, como obras públicas. Então, ele pode incentivar as empresas que prestam serviços a contratar, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família”, acrescentou.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que também participou da abertura do encontro, destacou os avanços do país nos últimos anos no esforço de promover a inclusão social e lembrou que o Bolsa Família garante renda mínima a 12,7 milhões de brasileiros. Para ela, investir na qualificação, especialmente de jovens, também é fundamental para alavancar os ganhos promovidos pelas políticas de transferência de renda.

“Esse é um tema comum para os países da região. A formação e qualificação profissional para famílias com maiores vulnerabilidades é o que vai permitir o acesso, pela primeira vez, de pessoas ao mercado tanto formal quanto informal”, disse.

Ela também enfatizou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá pela frente o desafio de ampliar as políticas sociais implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a ótica da diversidade, ajustando as iniciativas para contemplar de maneira mais efetiva mulheres, jovens, indígenas, quilombolas entre outros.