Tramitação de fim do foro independe do STF, diz Eunício

O presidente do senado lembrou que o processo já está na quarta das cinco sessões plenárias necessárias para a votação em primeiro turno

Brasília – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a tramitação do projeto que extingue o foro especial por prerrogativa de função na Casa “independe do que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve pautar para o próximo mês um julgamento sobre a extensão do foro privilegiado.

“Nós vamos dar sequência aqui independente da posição que possa ser pautada no outro poder. Esse poder é um poder e o outro poder é outro poder”, declarou o peemedebista à imprensa.

Eunício lembrou que o projeto sobre o fim do foro do Senado já está na quarta das cinco sessões plenárias necessárias para a votação em primeiro turno.

Atualmente a proposta aguarda apresentação do novo parecer do relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Até o momento, porém, o projeto não consta na pauta desta quarta-feira, 19. O texto só pode voltar para análise do plenário após apreciação na CCJ.