Tragédia na Boate Kiss: STJ decide hoje se acusados vão a júri popular

Seis anos depois do incêndio que deixou 242 mortos e outros 636 feridos, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia

São Paulo — Seis anos depois do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta terça-feira (18) se quatro acusados da tragédia vão a júri popular. A sessão está marcada para começar às 14 horas e haverá transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna na cidade gaúcha foi palco de um incêndio que deixou 242 mortos e outros 636 feridos. Até hoje, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia.

O julgamento de hoje envolve uma decisão de março de 2017, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate (Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann) e dos integrantes da banda que tocavam na noite (Marcelo Santos e Luciano Bonilha).

Na ocasião, foi determinado que o caso fosse julgado por vara criminal de Santa Maria por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Essa decisão beneficiou os réus, uma vez que a Constituição prevê júri popular somente em caso de homicídio doloso (quando se assume o risco pela morte ou quando a intenção é explícita).

No entanto, o Ministério Público do RS e a associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) entraram com um recurso no STJ, pedindo para que fosse júri popular. Agora, os magistrados da corte precisam decidir se eles reconhecem ou não o homicídio como culposo.

A tragédia

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, causado por um artefato pirotécnico usado pelos músicos da banda que se apresentavam no local, chocou o Brasil com a morte de centenas de jovens, a maioria com menos de 25 anos.

Até hoje, centenas de ações indenizatórias e processos judicias movidos por pessoas afetadas pela tragédia também aguardam decisão.

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Até o momento, no entanto, os parentes dos jovens mortos e os sobreviventes não contam com assistência por parte dos acusados de terem causado o incêndio, segundo o presidente da associação, Sérgio da Silva.

De acordo com ele, a organização ajuda a intermediar assistência médica e psicológica nos serviços públicos de saúde e tem convênio com uma rede de farmácias para que alguns medicamentos sejam fornecidos a preços mais baixos.

(Com Agência Brasil)