Toffoli abre inquérito para investigar notícias falsas contra ministros

O presidente não deu detalhes sobre as investigações, mas disse que serão apuradas situações que atingem a segurança dos membros da corte e de familiares

São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) que abriu um inquérito para apurar fatos relacionados a notícias “falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes” que atinjam os ministros.

O procedimento tramitará sob sigilo e será investigada a produção de “fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares”.

O anúncio foi feito no início da sessão de hoje, antes de os ministros retomarem o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral de processar crimes como corrupção quando há conexão com caixa 2.

O presidente da corte não deu detalhes sobre quais serão os fatos investigados.

O ministro Alexandre de Moraes será o relator do inquérito criminal e, segundo Toffoli, ele terá toda a liberdade na condução do processo e também receberá todo o apoio da presidência da Corte.

“Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e em especial a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados”, disse Toffoli.

É possível que as investigações sejam amplas, porque há meses os ministros vêm se preocupando com as notícias falsas espalhadas pelas redes sociais.

Instaurar um inquérito sem ser provocado por um outro órgão não é algo comum no Judiciário. No entanto, o tribunal justifica que há precedentes para a decisão.

Acompanhe ao vivo a sessão para determinar a competência da Justiça Eleitoral em julgar crimes da Lava Jato: