Teori Zavascki é sabatinado na CCJ do Senado

A primeira etapa da sabatina começou no último dia 25, mas foi interrompida devido ao início da sessão do plenário do Senado

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou hoje (17) a sabatina de Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Teori Zavascki deve substituir Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em agosto. Uma vez aprovada na comissão, a indicação do novo ministro segue para votação no plenário da Casa.

A primeira etapa da sabatina começou no último dia 25, mas foi interrompida devido ao início da sessão do plenário do Senado. Pelo Regimento do Senado, o início da Ordem do Dia leva à suspensão das atividades nas comissões.

Durante a sabatina, os senadores fazem uma série de perguntas ao ministro indicado. Encerrada esta fase, os parlamentares da comissão votam o relatório da indicação apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em geral, depois de aprovada a indicação na CCJ, é aprovado também o pedido de urgência para que a votação ocorra pelo plenário da Casa no mesmo dia.

Catarinense, de 64 anos, Teori Albino Zavascki, é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente leciona na Universidade de Brasília.

Zavascki pode vir a participar da última etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na Corte Suprema. O julgamento tem ocorrido com apenas dez ministros. Em novembro, será a vez do atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, aposentar-se compulsoriamente. O ministro Celso de Mello também informou que pretende antecipar sua aposentadoria para o final deste ano.