Teori Zavascki deve tomar posse no STF no dia 29 de novembro

A posse ainda não foi confirmada oficialmente pelo cerimonial do STF, mas a expectativa é que ocorra em 29 de novembro, já sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa

Brasília – A nomeação de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União. O decreto foi assinado ontem (31) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Zavascki assume a vaga do ministro Cezar Peluso, que se aposentou no final de agosto ao completar 70 anos.

A data da posse ainda não foi confirmada oficialmente pelo cerimonial do STF, mas a expectativa é que ocorra no dia 29 de novembro, já sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, que assume no dia 22 de novembro. A solenidade será na própria Corte com a presença de autoridades e convidados do ministro.

A nomeação de Zavascki saiu um dia depois da aprovação de seu nome pelo Senado Federal. A indicação foi apresentada no dia 10 de setembro, poucos dias após a saída de Peluso.

Catarinense, de 64 anos, Zavascki atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).