Temer promete MP com mudanças

A reunião entre o presidente Michel Temer e a bancada do PMDB do Senado rendeu um acordo para que o Senado aprove a reforma trabalhista o mais rápido possível: a casa votará o texto enviado pelos deputados e as mudanças desejadas pelos senadores será feita via Medida Provisória.

A solução acelera a entrada em vigor da reforma. Se os senadores modificassem o texto, o projeto precisaria passar novamente pela Câmara dos Deputados para ser referendado. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde já recebeu dez emendas. Se o acordo com Temer prevalecer, os senadores da base aliada terão que rejeitar essas modificações. Ainda não há uma data para que a reforma seja votada pelo plenário.

De acordo com a coluna da jornalista Cristiana Lôbo, da GloboNews, a MP deverá retirar do texto a possibilidade de grávidas e lactantes continuarem em trabalho de insalubridade média. O texto a ser enviado pelo presidente também dará uma redação mais clara sobre a polêica jornada de trabalho intermitente.

Considerada essencial pelo governo para aumentar a produtividade do Brasil, a reforma trabalhista deverá estabelecer que o negociado prevalecerá sobre o legislado. A ideia é fortalecer os acordos coletivos entre os trabalhadores e as empresas. Um resultado esperado é diminuição da judicialização das relações de trabalho.