Temer enfrenta semana decisiva para se manter na presidência

Nesta semana, a Câmara dos Deputados decidirá se envia para o STF a acusação contra o presidente por corrupção

Brasília – Michel Temer vai enfrentar esta semana outra prova de fogo para seu governo, quando a Câmara dos Deputados decidirá se envia para o STF a acusação contra o presidente por corrupção.

Se a oposição decidir conceder o quórum necessário, os que apoiam a investigação deverão reunir um mínimo de 342 votos (2/3 dos 513 deputados) para autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a avaliar a denúncia e definir se Temer será levado a julgamento. Caso positivo, ele será o primeiro chefe de Estado em função a ser denunciado por um crime comum.

Neste caso, Temer sofrerá uma suspensão de um máximo de 180 dias e deixará a presidência nas mãos do chefe da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (do DEM).

E se, por fim, for declarado culpado e destituído, será realizada uma eleição indireta no Congresso para completar o mandato, que conclui no final de 2018.

Mas a tarefa parece bem difícil, admitem até os que apoiam a abertura da investigação contra o presidente mais impopular dos últimos tempos.

“Toda a obrigação é da oposição”, confidenciou à AFP uma fonte do Palácio do Planalto, que acredita que o processo será arquivado.

O otimismo cauteloso de seus assessores se sustenta na aliança que o presidente de 76 anos construiu com o Congresso durante seus pouco mais de 14 meses de gestão.

“Cinco partidos grandes já decidiram apoiar o presidente e só isso já soma 200 votos”, acrescentou, referindo-se ao cálculo que indica que se o governo conseguir 172 votos, incluindo ausências e abstenções, já não será possível chegar aos 2/3 e o causa morreria.

Mas a volatilidade do cenário político brasileiro, os sinais de uma menor coesão em sua ampla base de deputados – chegou a contar com mais de 20 dos 26 partidos representados – e a ameaça de novas denúncias da PGR contra Temer já não deixam margem para euforias.

Mesa cirúrgica

Maia, aliado de Temer, espera que na quarta-feira mais de 400 deputados estejam dispostos a votar. O regulamento indica que, com 52 presentes, se pode iniciar uma sessão para ouvir a defesa, com 257 pode inaugurar o debate e com 342 a votação.

“O Brasil precisa de uma definição sobre esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave”, declarou Maia no fim de semana.

“Não se pode deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta”, acrescentou.

A oposição aposta que o governo vai pagar caro o desafio, tentando aumentar o número de deserções que já ocorreram com a acusação de que Temer pediu um propina de 500.000 reais ao frigorífico JBS e depois esperar que a PGR faça novas acusações ou que apareçam novas delações da trama de corrupção revelada pela Operação Lava Jato.

“O que não esta muito claro ainda é como será o cenário depois de uma eventual vitória do governo no plenário, porque não acredito que o governo vai ter muitos votos favoráveis. O governo vai ter que administrar sua base(…) mesmo ganhando”, afirmou à AFP o deputado Marcos Rogerio (DEM), que votará a favor da continuidade por “razões éticas”.

“O governo só terá uma votação não favorável se surgirem novas delações ou novas denúncias”, acrescentou.

Articulações

Desde que chegou ao poder, em maio de 2016, Temer conseguiu sobreviver às intempéries, apesar de ser o presidente menos popular desde a volta da democracia ao país em 1985, tendo apenas 5% de aprovação, segundo o Ibope, e a rajada de acusações de corrupção custou a ele a perda de seis assessores de primeiro escalão e outros oito ministros investigados pelo escândalo do Petrolão.

Em junho, além disso, escapou de um processo no Superior Tribunal Eleitoral de uma cassação de sua chapa com a presidente destituída Dilma Rousseff.

Conhecedor profundo do terreno onde pisa, Temer se colocou à frente da batalha e se reuniu nas últimas semanas com dezenas de congressistas até conseguir que uma comissão que estudou seu caso emitisse um parecer favorável ao arquivamento do caso. A decisão não é vinculante, mas deu a ele uma vitória não isenta de polêmica que pode ser fundamental.

O partido Rede denunciou que essas articulações políticas envolveram mais de 3,26 bilhões de reais em fundos públicos a serem distribuídos entre os congressistas, um aumento de 1.900% entre junho e maio, mês em que foi apresentada a denúncia.