Tabela do frete será elaborada sob consulta, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria-Geral informou que será publicada medida determinando abertura de consulta para elaboração de tabela referencial do frete

Brasília – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informou nesta noite de quinta-feira, 23, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que será publicada medida no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24, determinando a abertura de uma consulta pública que permitirá “a instituição de todos os procedimentos para a elaboração de uma tabela que servirá como referência para os contratos futuros do setor”.

Nesta noite, o Planalto emitiu nota informando que será publicada uma resolução para instituir o procedimento para a elaboração da tabela referencial dos custos de frete. Será uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A elaboração de uma tabela de preços de fretes tem sido a principal reivindicação dos caminhoneiros.

Segundo Rossetto, essa nova tabela referencial poderá ser diferente da tabela já editada pelo governo. Para a elaboração da nova planilha, explicou, serão ouvidos todos os setores envolvidos com o setor, sejam os caminhoneiros, os responsáveis pela contratação dos fretes, embarcadores. “Tudo com grande rigor técnico”, disse o ministro.

De acordo com Rossetto, as conquistas “são muito grandes” para os caminhoneiros, com atendimento das 15 reivindicações. “Acreditamos na crescente volta à normalidade para que, na semana que vem, possamos restabelecer a mesa de diálogo”, comentou.

De acordo com balanço levantado pela Polícia Rodoviária Federal, há manifestações em quatro Estados na noite desta quinta-feira. No Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, existiam 16 pontos de manifestação nas rodovias, mas não havia interrupção de trânsito, de acordo com balanço do governo. Apenas em Tabuleiro do Norte, no Ceará, uma ponte foi interditada, mas em área de baixo tráfego e agora à noite já estava sendo desobstruída.

“O governo respeita as manifestações, mas vai assegurar a normalidade das rodovias federais”, avisou o ministro, acrescentando que uma tabela obrigatória mínima de frete “não tem legalidade”.

Miguel Rossetto disse ainda que várias lideranças com as quais o governo conversou comentou ainda que uma tabela única mínima “é inexequível porque há uma diversidade enorme das estradas do País, de tipo de asfaltamento delas ou não, do tipo de carga que é transportada, do tipo do caminhão, e do tipo de trabalho a ser executado”.

Rossetto disse ainda que ao governo “também interessa que o caminhoneiros sejam bem remunerados e que possam fazer um transporte eficiente e moderno”. Por isso, insistiu, é preciso que sejam restabelecidas as negociações.