Supremo tenta um “caminho do meio” para reajuste de salário

O relator do projeto que serve de base para a elaboração do Orçamento, senador Dalírio Beber (PSDB-SC) disse que não há espaço para reajustes salariais

A polêmica em torno do reajuste autoconcedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode ganhar novos capítulos ainda nesta sexta-feira. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ministros da Corte entraram em contato com a cúpula do Congresso sugerindo que talvez o Parlamento possa aprovar um limite menor que o sugerido.

Na noite desta quarta, os ministros do Supremo aprovaram a medida que deve elevar o salário de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais, valor que provocaria um efeito cascata nos salários do funcionalismo, já que o subsídio dos ministros é o teto dos salários do serviço público.

Mais aguerrido dos defensores do reajuste, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a citar os valores recuperados pela operação Lava-Jato como argumento de que o trabalho da Justiça tem trazido benefícios monetários ao país que justificam o reajuste. Menos amalucado é o argumento de que os integrantes da Corte estão com o rendimento defasado – a perda real chega a 15% em quatro anos, segundo cálculo da Folha. O último reajuste foi concedido em 2015.

Além da dificuldade de justificar moralmente um reajuste de 16% em meio à crise, o aumento aos juízes provacaria um efeito cascata sobre os rendimentos de diversas categorias que fragilizaria ainda mais o caixa do governo. O rombo fiscal para o ano, vale lembrar, é de 139 bilhões de reais.

Nesta quinta-feira, o relator no Congresso do projeto que serve de base para a elaboração do Orçamento, senador Dalírio Beber (PSDB-SC) disse que não há espaço para reajustes salariais de servidores públicos no ano que vem. E que, se não há espaço para atender as despesas existentes, que dirá das a serem criadas.

Quando foi relator Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, aprovada em julho pelo Congresso, Beber chegou a tentar incluir uma proibição de reajustes de servidores no texto. Seria uma blindagem contra o oportunismo que vemos no Supremo.

Comentários

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  1. gladson santos

    companheiro, os juízes vivem em outro mundo, assim como os procuradores, cuja procuradora chefe diz que eles são a punição por permitirmos que pessoas assaltem e roubem para dar trabalho a eles, e ele é quem recuperam os roubos, vale lembrar que investigações de nossa parte, ou mesmo da policia sem permissão não tem valor jurídico, como vemos, nos somos uns idiotas, que tiramos as calças e lhes damos um chicote para bater em nossa bunda, e ainda pagamos o quanto quiserem receber. só urso de mini saia.