STJ “perde oportunidade” ao negar habeas corpus, diz advogado

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de habeas corpus de Lula

O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento.

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Pertence disse esperar agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda instância devem cumprir pena de imediato ou somente após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores.

“A situação hoje do Supremo não pode permanecer com essa divisão, na qual a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse Pertence. “Vamos lutar lá, esperando que o Supremo Tribunal se defina a respeito dessa dramática divisão”, acrescentou o ex-ministro do STF, referindo-se a decisões conflitantes sobre assunto proferidas por ministros do Supremo nos últimos anos.

Um outro habeas corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF, após ter sido enviado ao plenário da Corte pelo relator, ministro Edson Fachin.

Comentários

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  1. Roberto Neves Almeida

    O Presidente da República deveria nos termos da lei, conceder indulto ao ex-Presidente Lula por razões humanitárias (acometido por doença grave e permanente, e por ser idoso) e pela preservação da honra e dignidade do cargo. Não sou petista, sou ser humano e não acho justa a punição a quem já sofre as agruras da doença em sua fase mais difícil da vida.

  2. Roberto Neves Almeida

    Não sou dvogado, log não tenho posiçao nesta difícil questão de direito onstitucional, Também não sou petista, o que me libera para este comentário. Assim como fui favor do impeachment da Presidente pelo conjunto da obra, creio que deveria o Presidente Temer, em uma das suas mais nobres prerrogativas, conceder ao ex-Presidente Lula anistia

  3. Anderson Rogério Siqueira

    Quero mais que ele morra. Um corrupto como Lula que acabou com o país inteiro tem que acabar ou na cadeia ou num tumulo para abraçar o diabo.

  4. Anderson Rogério Siqueira

    Anistia?? kkkkkkk Só ser for dentro da cadeia.