STF solta Dirceu. Decisão pode beneficiar Lula

A decisão de soltar Dirceu tem, segundo especialistas consultados pela revista VEJA, potencial para afetar todo o conceito de prisão em 2ª instância

Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira 26 liminar em habeas corpus para suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu (PT). Com isso, ele pode aguardar em liberdade o julgamento de todos os seus recursos nas instâncias superiores.

Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, a suspensão da execução da pena não é definitiva e vale até que seja analisado o mérito da reclamação apresentada pela defesa do petista.

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Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de trinta anos e nove meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. José Dirceu foi considerado culpado de receber 15 milhões de reais em propina sobre contratos da Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque, indicado para o cargo pelo PT.

A decisão de soltar Dirceu tem, segundo especialistas consultados pela revista VEJA, potencial para afetar todo o conceito de prisão em segunda instância no Brasil, em especial os casos da Operação Lava-Jato, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O movimento do relator do caso de Lula, Edson Fachin, de enviar um novo recurso ao Plenário teve o poder de evitar que a Turma contrária ao seu entendimento desse a palavra final, mas dificilmente encerrará a novela pela libertação do petista.