STF julga habeas corpus que pode livrar ou prender Lula

ÀS SETE - Assim que o TRF4 terminar o julgamento, o ex-presidente pode ser preso na hora. Só precisa da autorização de Sérgio Moro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus que pretende evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.

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A novidade foi anunciada no início da sessão do Supremo de quarta, mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região formalizou que o recurso final do caso de tríplex do Guarujá será apreciado na próxima segunda.

Assim que o TRF4 terminar de julgar o recurso abre-se a possibilidade do cumprimento de pena. Lula seria preso assim que o juiz de primeira instância, Sergio Moro, autorizasse.

A proximidade do encarceramento do ex-presidente esquentou o debate a respeito das prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

O advogado de Lula e ex-presidente do Supremo, Sepúlveda Pertence, foi ao tribunal fazer lobby pelo retorno do tema à pauta. Entidades de advogados e até ministros fizeram pressão para que Cármen Lúcia recolocasse o tema em discussão, pois alguns ministros sinalizaram que mudaram o entendimento que permite as prisões, definido em 2016.

Pode parecer que Cármen Lúcia cedeu, pouco depois de chamar a eventual mudança de entendimento de “apequenar” o Supremo. A jogada, porém, é outra.

Pautando o habeas corpus de Lula em vez do debate sobre a prisão em segunda instância, a ministra personaliza a discussão. Além de não ser uma decisão que vincule para todos os presos em segunda instância, faz com que os ministros que tenham algum interesse em livrar o presidente o façam de forma explícita.

“Ela foi muito habilidosa com essa decisão”, diz um jurista de Brasília. Segundo a fonte, a aposta de Cármen Lúcia é sossegar os ânimos e tirar a pressão momentânea em relação à prisão em segunda instância e trabalhar com mais chance de vitória.

O resultado, contudo, segue imprevisível, ainda mais dado o estado de belicosidade que se instalou no Supremo. Mais do que nunca, na Corte, é cada um por si.

 

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Comentários

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  1. Riancho Costa

    Tem que ser preso para que a sociedade Brasileira possa iniciar uma nova etapa, os políticos corruptos não só devem devolver os bens que robaram assim como cumplir condena pelos crimens cometidos. Ao meu entender um funcionário público que roga ao estado está cometendo um duplo crime : crime ao Estado e crime moral por estafa á confiança depositada pelos cidadãos.