STF desmembra inquérito sobre cartel em licitações do Metrô

Com a decisão, apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) desmembrar o inquérito que apura o suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Com a decisão, apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo.

Marco Aurélio também determinou que parte do sigilo de investigação seja liberada. Somente dados pessoais relacionados aos investigados ficarão mantidos em segredo de Justiça. No entanto, o ministro rejeitou pedido para que os envolvidos tenham acesso aos acordos de delação premiada das pessoas que denunciaram o suposto esquema.

De acordo com a decisão do ministro, somente os secretários estaduais de Energia, José Anibal, Edson Aparecido dos Santos, da Casa Civil, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Social, serão processados no STF.

A parte do processo que envolve investigados que eram ligados à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficará sob a responsabilidade da Justiça Federal de São Paulo. Nesta parte, são citados os nomes de João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram o nome incluído, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a Polícia Federal após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início após acordo de leniência da Siemens com o conselho, que permitiu à empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.