STF decide libertar José Dirceu, preso na Lava Jato

Dirceu foi preso preventivamente em agosto de 2015 e desde então foi condenado duas vezes pelo juiz Moro. Hoje, foi alvo de nova denúncia da Lava Jato

São Paulo – Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato.

Dirceu teve prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e desde então já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância pelas ações penais sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Na manhã de hoje, a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou mais uma denúncia contra o ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já condenado a 32 anos e 1 mês de prisão, Dirceu agora é acusado de receber propinas das empreiteiras Engevix e da UTC no valor de R$ 2,4 milhões durante e depois do julgamento do mensalão, ação penal na qual foi condenado.

Julgamento 

Apesar disso,  os ministros do STF entenderam que não há motivos que justifiquem a necessidade de manter Dirceu preso, sendo que há medidas alternativas que poderão ser determinadas.

Os integrantes da 2ª Turma do Supremo consideraram que a manutenção da prisão preventiva de Dirceu, sem uma condenação em segunda instância, seria uma ilegal antecipação do cumprimento de pena. No ano passado, o plenário do STF consolidou o entendimento de que a execução de penas deve ocorrer após a conclusão de um julgamento em segunda instância.

Votaram pelo habeas corpus para revogar a prisão de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, presidente da Turma.

“A missão de um tribunal como o Supremo é aplicar a Constituição, ainda que seja contra a opinião majoritária”, disse Gilmar, em seu voto de minerva.

Para mantê-lo detido preventivamente votaram Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Celso de Mello, o decano da Corte.

“Eventual excesso na duração de prisões cautelares não deve ser analisado diante de prazos estanques, não se trata de uma questão aritmética”, defendeu Fachin.

Esses dois ministros entendiam não haver constrangimento ilegal na prisão de Dirceu e que haveria indícios, conforme informações de Sérgio Moro, de que o ex-ministro poderia continuar a praticar crimes caso fosse colocado em liberdade. Fachin lembrou que o ex-ministro já havia sido condenado no processo do mensalão.

Na rua

Na semana passada, outros condenados na Lava Jato foram beneficiados por decisões da 2ª Turma do STF. Permitiram ao ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu responder ao processo em liberdade, mesmo tendo contra si uma condenação decretada por Moro na Lava Jato e detido desde maio do ano passado.

O colegiado também permitiu revogar a prisão domiciliar a que estava submetido o pecuarista José Carlos Bumlai. Ele também tinha tido uma condenação em primeira instância pela Lava Jato, mas cumpria pena em casa por decisão do ex-relator da operação no STF Teori Zavascki.

A condição precária de saúde de Bumlai –acometido de doença cardíaca e em tratamento de um câncer de bexiga– também foi alegado como motivo para a maioria do colegiado colocar o pecuarista em liberdade.

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Comentários

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  1. Roberto Tadeu Gorios

    NO BRASIL O CRIME COMPENSA.QUE JUSTIÇA É ESSA?QUE PAÍS É ESSE?

  2. Rodrigo de Lima Carvalho

    Você percebe que a coisa está feia quando a suprema corte do seu país ignora todo ônus e dano causado a toda uma população advogando em prol de bandido. É meus amigos, fatos históricos têm ocorrido e isso é notório, mas estejam prontos para lutar por um país limpo para os seus filhos e netos, pois a sujeira é tamanha que nossa geração não terá mais tempo de usufruir dessa terra sem a maldita corrupção como principal característica dessa nação, é lastimável.

  3. Claudio Ribeiro

    Fora os traidores, prisão perpétua…… pedimos intervenção já e ajuda de outros paises para tirar essa corja que impede o desenvolvimento da nossa Nação..

  4. sidney abreu

    A quem podemos recorrer??? Se formos pelo legislativo estamos cheios de corruptos, se pelo executivo cheios de incompetentes, se pelo judiciário, ai sim estamos perdidos, porque em todas as instâncias mencionadas cidadão de bem não tem acolhimento muito menos representatividade. Soltem os bandidos, todos eles, e se escondam atrás das interpretações da lei….

  5. Stwe Marllon Tavares Cânfora

    VIROU BRASIL MESMO 👏👏👏

  6. alexandre macuglia

    todas sabiam que uma hora ele seria libertado… o dinheiro sempre fala mais alto, senão para que serve os milhões roubados do povo?

  7. Vergonha de ser brasileiro! País de merda forever!!