SP vai reconhecer estado de calamidade pública por coronavírus

Segundo anúncio do governador João Doria, o decreto passa a valer a partir deste sábado, 21

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 20, que a partir desta sábado, 21, será declarado estado de calamidade pública para as 625 cidades do estado para enfrentamento do coronavírus. O Estado já tem mais de 250 pacientes confirmados com a doença e, até agora, cinco vítimas fatais, com pico da doença esperado para abril e maio na região.

A capital paulista também vai decretar estado de calamidade pública, segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB). Segundo o governador João Doria (PSDB), a medida não é para “criar pânico”, mas para facilitar processos. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços essenciais dando mais agilidade e rapidez ao governo para o enfrentamento da doença”, disse o governador. Já decretaram o mesmo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

Covas anunciou em seguida que, a partir deste sábado, 21, todos os 107 parques municipais serão fechados por tempo indeterminado, inclusive o Parque Ibirapuera, um dos cartões postais da capital paulista.

O governador salientou que não há “nenhuma perspectiva de desabastecimento” de alimentos ou remédios para um “estoque desnecessário”. A partir de segunda-feira, 23, mercados passam a vender álcool em gel a preço de custo. Será permitido que cada pessoa compre dois frascos por vez.

Desde o início da semana, a equipe de João Doria (PSDB) vem anunciando medidas para conter o avanço do coronavírus no estado. A mais recente foi uma publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, 20, em que a Secretaria Estadual de Saúde torna obrigatória a notificação de casos de coronavírus em hospitais da rede privada.

Já existe também a recomendação para o fechamento de shoppings centers, academias e templos religiosos. Algumas unidades já começaram a encerrar suas atividades. Para evitar um colapso aos micro e pequenos empresários, o governo também vai disponibilizar R$ 500 milhões em crédito.

Na área social, por enquanto, o governo suspendeu a cobrança de água para 560 mil famílias do estado que pagam a tarifa social da Sabesp. Além disso, pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas no estado.

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