SP elege neste domingo conselheiros regionais

Conselheiros poderão participar do planejamento e da fiscalização do uso de recursos destinados às 32 subprefeituras.

São Paulo – São Paulo escolhe neste domingo seus 1.125 primeiros conselheiros regionais. Os eleitos receberam a promessa de ter “carta-branca” do governo para participar do planejamento e da fiscalização do uso de recursos destinados às 32 subprefeituras. Eles poderão ainda convidar o prefeito Fernando Haddad (PT) a prestar esclarecimentos.

A caminho das urnas, a cidade, porém, assiste à discussão política em torno do risco de aparelhamento dos órgãos. A oposição foi à Justiça para tentar barrar a iniciativa petista. A instalação de conselhos é prevista desde 1990 pela Lei Orgânica do Município – uma “Constituição” da cidade. De lá para cá, a demora na criação das subprefeituras – no governo Marta Suplicy (2001-2004) – e a falta de vontade política atrasaram o processo.

“Com qualquer lista de nome, há um espaço enorme para o aparelhamento. Sabe-se lá quem está apoiando quem e onde”, diz o vereador Ricardo Young (PPS). O parlamentar critica o fato de qualquer eleitor da cidade poder votar em até cinco candidatos que não são necessariamente de seu distrito.

Decreto publicado em outubro alterou o processo, segundo a Prefeitura, por recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – as zonas não coincidem com a divisão territorial e 35% da população não vota onde mora. Serão 8,7 mil urnas eletrônicas. A briga foi parar na Justiça. O partido de Young e o PSDB ajuizaram um mandado de segurança para tentar sustar a eleição. Até a tarde deste sábado, 7, nenhuma decisão havia sido tomada, mas, mesmo que a votação seja realizada, o Tribunal de Justiça pode considerá-la inválida.

Aliados de Haddad, no entanto, rebatem as críticas da oposição. “O prefeito Haddad é quem continuará a comandar a cidade. Agora, porém, ele terá mais apoio, mais participação popular”, diz o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio, ao explicar a função consultiva e não deliberativa dos conselheiros. Na prática, os eleitos não terão poder de decisão nem receberão salário. Ao todo, são 2.855 candidatos. Será em média um representante para cada 10 mil moradores. A Prefeitura almeja atrair ao menos 500 mil paulistanos às urnas.

O resultado dever ser divulgado entre 19h e 20h deste domingo, 8. A posse será dada no dia 25 de janeiro, aniversário de 460 anos da capital, quando será realizada uma festa para os vencedores no auditório do Anhembi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.