Sistema prisional: tiros no escuro

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia aproveita sua posição como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tomar a frente no combate às deficiências do sistema prisional brasileiro. Na esteira do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou mais de 50 mortos no Amazonas, ela se reúne hoje em Brasília com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e equipes técnicas do CNJ para analisar possíveis soluções para o problema de superlotação de presídios.

Desde 1990 a população carcerária brasileira cresceu 575%. O Amazonas, onde aconteceu a chacina, é o terceiro estado com maior taxa de ocupação do sistema prisional em relação ao número de vagas (220%), perdendo apenas para Pernambuco (265%) e Alagoas (223%). A média brasileira é de 161%. Seis em cada dez presídios, segundo revelou o jornal O Globo, não têm bloqueadores para celular ou detectores de metal.

Cármen Lúcia usará o momento para pressionar o Ministério da Justiça por melhores mostras estatísticas pois os dados mais recentes divididos por estado são de junho de 2014 — uma versão seguinte, de dezembro, atualiza apenas o perfil de presos.

Na semana passada, o governo federal autorizou repasse de 1,2 bilhão de reais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e assinou uma portaria para facilitar a transferência de recursos. Inicialmente serão destinados 799 milhões à construção de uma penitenciária por estado para diminuir o déficit e outros 321 milhões para ações de “promoção da cidadania, alternativas penais, controle social e qualificação em serviços penais”.

A saída para especialistas pode ser a reorganização de presos ou intensificar despesas com o controle de fronteiras, rota por onde escoa o tráfico de drogas. Na quinta-feira, Cármen Lúcia vai a Manaus para se reunir com presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Acre, Pará, Roraima e Rondônia. Vai tentar sentir mais de perto as carências. Sem dados atualizados, qualquer ação será apenas mais um inerte tiro no escuro.