MP de auxílio a vítimas de Brumadinho perde validade

Apesar de a MP ter perdido a validade, os recursos já tinham sido liberados às famílias atingidas pela tragédia

Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10). A MP foi aprovada no Plenário da Câmara no dia 5 de junho e aguardava o início da tramitação no Senado.

 

A MP autorizou o pagamento de auxílio emergencial a famílias de baixa renda atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho no último mês de janeiro. O auxílio de R$ 600 foi destinado a 2.280 vítimas beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da renda mensal vitalícia.

Como ao ser editada pelo governo a MP já tem força de lei, os recursos já foram liberados às famílias.