Senado faz “pacotão” de votações para acelerar início das férias

Ao todo, foram nove propostas votadas em menos de cinco horas, numa média de quase duas por hora

Brasília – Num esforço para acelerar o início do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovou nesta terça-feira, 12, um “pacotão” de projetos em um ritmo alucinante. Ao todo, foram nove propostas votadas em menos de cinco horas, numa média de quase duas por hora. A maioria sem discussão no plenário.

Houve ainda a votação em grupo de 55 projetos de homenagens, como os que criam o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista, e o que inscreve no livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama.

O ritmo de votação só não foi maior porque a oposição não concordou em chancelar o texto da MP do Repetro aprovado na Câmara e bateu o pé para que ele fosse alterado. A proposta previa incentivo fiscal para a indústria petroleira até 2040, mas a versão que passou reduz o prazo para 2022.

Diferentemente da Câmara, que ainda vive a expectativa de votar a reforma da Previdência, o clima de despedida no Senado era evidente desde a manhã, quando senadores participaram de uma missa no Salão Negro pelo encerramento dos trabalhos legislativos de 2017. À noite também estava previsto um jantar de confraternização de fim de ano na casa de Eunício.

Vetos

Mesmo dizendo estar com febre e sofrendo de faringite aguda, o presidente do Senado ainda tentou realizar sessão do Congresso para votar vetos presidenciais e liberar a pauta para que os parlamentares analisem o Orçamento de 2018. A intenção inicial de Eunício era levar a proposta orçamentária à votação até a quinta-feira, 14, desobrigando os senadores de voltarem a Brasília na semana que vem. Com a oposição em obstrução na Câmara, Eunício decidiu cancelar a sessão.

A intenção de Eunício, que também preside o Congresso, era limpar a pauta para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 nos próximos dias. A proposta orçamentária, porém, ainda depende de aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Como os vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso, os parlamentares precisam analisá-los antes de passar à discussão da LOA.

“Se não houver como fazer tudo essa semana, faremos na terça-feira da semana que vem”, disse Eunício mais cedo, ao abrir a ordem do dia no Senado. Ainda não está descartada a convocação de nova sessão do Congresso nesta semana.

Entre os vetos que trancam a pauta analisados pelo Congresso, está o 25/2017, que corta mais de 40 pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Um dos dispositivos suspensos inclui no rol de prioridades do governo o Plano Nacional de Educação (PNE) e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outro veto na lista rejeita pontos de uma lei aprovada para socorrer as Santas Casas de Misericórdia. O veto impede que as instituições de saúde em dívida com a União tenham acesso ao programa de financiamento.

Pela Constituição, o recesso parlamentar começa apenas no dia 23 de dezembro, um sábado, mas a votação da lei orçamentária é a deixa para que deputados e senadores iniciem suas férias.