Senado aprova trem-bala e tema vai à sanção presidencial

A Câmara já havia aprovado o texto na semana passada, o tema agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 44 votos contra 17, a medida provisória que autoriza o financiamento de até 20 bilhões de reais do BNDES ao projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

A Câmara já havia aprovado o texto na semana passada. O tema agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além do financiamento, a MP também prevê a criação de uma nova estatal federal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), que será sócia dos investidores privados no projeto.

O leilão de concessão do trem-bala, que estava marcado para o dia 29 de abril, foi adiado, na semana passada, para 29 de julho.

Se na Câmara o governo teve apenas de superar as obstruções da oposição para aprovar a MP do trem-bala, no Senado os líderes governistas tiveram de administrar divergências dentro da base aliada.

Na tarde desta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniu com a bancada peemedebista para discutir o projeto. Ao sair do encontro, conseguiu acordo para que a “maioria”, mas não todos, votassem com o governo. Ao final, houve pouca dissidência: cinco dos 14 senadores do partido que votaram foram contrários à medida.

Os senadores do Nordeste, principalmente, cobraram mais investimentos em logística na região, tendo em vista que o trem-bala custará mais de 30 bilhões de reais. Na reunião, ficou acertado que Jucá levaria ao governo pedido para aumento dos investimentos em rodovias, ferrovias e portos em todo o país.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avisou que o partido vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação do financiamento para o trem-bala por MP. “Para ser objeto de MP, é preciso que haja urgência e relevância”, disse.

Pouco antes de aprovar o mérito da MP, porém, o plenário do Senado validou, por 46 votos a 19, a relevância e urgência do projeto.