Senado aprova reajuste de 16,38% para ministros do STF

Aprovação pode provocar um efeito cascata em todo o Judiciário, já que os salários dos ministros servem de referência como teto para os servidores públicos

Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que concede um reajuste de 16,38 por cento ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Polêmico, o projeto aprovado por 41 votos a 16 pode desencadear o chamado efeito cascata em todo o Judiciário, já que os vencimentos dos ministros servem de referência como teto para demais salários de servidores públicos.

Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo.

“Meu voto será contrário a esse aumento. Acho que não é isso que melhor preserva o interesse público. Isso vai aumentar o teto constitucional, vai gerar aumentos em cadeia, e esse aumento é um desrespeito com o contribuinte deste país, com aquele que paga impostos neste país. Por isso meu voto vai ser contrário”, disse em plenário o senador Reguffe (sem partido-DF).

Logo após a aprovação do aumento de salário dos magistrados do Supremo, senadores também aprovaram um projeto semelhante que concede reajuste de 16,38 por cento aos vencimentos da Procuradoria-Geral da República.

Mais cedo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não é momento” de aumentar as despesas e afirmou acreditar que o Poder Judiciário não faria “tanta pressão assim” por um aumento de despesa.