Sem caixa, Dnit adia obra e sai de concessões

Dnit teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir que seja excluído das obras ligadas às concessões de estradas federais

Brasília – A falta de dinheiro para pagar os fornecedores levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar medidas extremas para tentar garantir que a manutenção e as obras de duplicação das rodovias federais não parem de vez.

Por causa do corte drástico de recursos, o órgão do Ministério dos Transportes teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir que seja excluído das obras ligadas às concessões de estradas federais.

O Dnit tem mais de mil contratos ativos, entre manutenção e duplicação de rodovias. Há cinco meses na diretoria geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira disse ao jornal O Estado de S. Paulo que cada um desses contratos foi renegociado.

Nas obras de construção de novas vias, o ritmo de execução foi reduzido em 45%, o que levou à ampliação do prazo dos contratos e trouxe uma folga para quitar o pagamento aos fornecedores. Já na manutenção das estradas, o volume de intervenções foi reduzido em 35%. A ordem é fazer só aquilo que for necessário.

“Estabelecemos esses limites de medição por contrato, para não ter de paralisar. Foi o jeito encontrado para honrar os pagamentos e manter a malha em condições de trafegabilidade e segurança”, disse Silveira. “Infelizmente, com as restrições colocadas, tínhamos de fazer algum reequilíbrio para caber no nosso orçamento.”

Por causa do ajuste, a preocupação do Dnit não é pavimentar novas estradas, mas garantir condições mínimas na malha existente. “A prioridade é a manutenção.

Se tivermos de parar as obras de construção por causa da manutenção, isso será feito, porque não podemos deixar que a malha existente fique em estado intrafegável”, afirmou.

Os atrasos de pagamento chegam a quatro meses. Com a renegociação dos prazos dos contratos, segundo o diretor-geral do Dnit, esses atrasos tendem a cair. Os investimentos do Dnit, que no ano passado chegaram a R$ 11 bilhões, neste ano não passarão de R$ 6,4 bilhões.

A previsão é que, em 2016, o cenário crítico se repita. “Estamos imaginando que a disponibilidade de recursos no ano que vem será idêntica. Não estamos contando com mais do que foi oferecido neste ano”, disse Silveira.

Concessões

Os cortes também levaram o Dnit a pedir que não seja mais incluído nas novas concessões de rodovias federais, porque não terá dinheiro para assumir esses compromissos.

Na última rodada de concessões, a presidente Dilma Rousseff determinou que o Ministério dos Transportes colocasse o Dnit para tocar algumas obras de trechos que seriam concedidos, como forma de reduzir o preço do pedágio dessas estradas. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a BR-163, no Mato Grosso.

Para que o leilão se viabilizasse com um pedágio mais barato, ficou acertado que o Dnit faria a recuperação, manutenção e duplicação de um trecho de 108 km da rodovia, ao custo aproximado de R$ 1 bilhão.

Agora, o Dnit pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para repassar a obra à concessionária Rota do Oeste, que venceu o leilão em novembro de 2013.

Quanto ao custo do trecho, será automaticamente lançado sobre a tarifa de pedágio, ou seja, quem vai pagar é o usuário da rodovia. “Essa é a ideia, não fazer novas concessões que envolvam responsabilidade de obra do Dnit. Quem tem que tocar as obras é a empresa que ganhar a concessão”, disse Silveira.

O diretor-geral do Dnit disse que as restrições financeiras estão impondo uma “experiência bem difícil” a todos, mas que a situação já teria sido assimilada pelo mercado.

“Se você pega uma casa que tinha uma medição mensal (desembolso) de R$ 1,2 bilhão e ela agora passa a medir R$ 500 milhões por mês, é uma mudança muito radical, mas temos ajustado toda a casa para tentar fazer o mesmo trabalho, mas com menos recursos.”