Secretária de Doria diz não desistir dos usuários da Cracolândia

Eloisa Arruda foi secretária de Justiça do governo Alckmin entre 2011 e 2014 e se aposentou neste ano como procuradora de Justiça

Cinco anos depois, Eloisa Arruda volta a ocupar um cargo de secretária, agora na Prefeitura da capital, para tentar resolver justamente um velho problema que, na prática, nunca deixou de existir nesse período: a Cracolândia.

Ela foi empossada nesta quarta-feira, 31, secretária de Direitos Humanos pelo prefeito João Doria (PSDB), na vaga da vereadora tucana Patricia Bezerra, que pediu demissão após a última operação policial, há dez dias, que prendeu traficantes e dispersou dependentes químicos.

“Fiz essa afirmação (em 2012) dentro de um contexto onde nós afirmávamos que não iríamos desistir dos dependentes químicos, onde nós afirmávamos que deixar as pessoas ao léu, submetidas a todo o tipo de abordagem por meio dos traficantes, às questões de conformidade em relação à dependência química, não íamos desistir”, explicou Eloisa nesta quarta-feira.

“Talvez isso viesse dentro do meu coração, como gestora pública, expressando um desejo muito sincero de que a Cracolândia não existisse mais” completou.

Com carreira no Ministério Público desde 1980, Eloisa foi secretária de Justiça do governo Alckmin entre 2011 e 2014 e se aposentou neste ano como procuradora de Justiça.

Ela assume a pasta de Direitos Humanos dizendo que a “não vai desistir dos dependentes químicos”, mas destacando que a Cracolândia é apenas um dos seus desafios.

Mencionou também moradores de rua, crianças, adolescentes, idosos, homossexuais e migrantes.

Ela disse que apoia o pedido da gestão Doria à Justiça para poder realizar busca e apreensão de usuários de drogas para atendimento médico, cuja ação foi extinta pelo Tribunal de Justiça nesta semana – a Prefeitura já afirmou que vai recorrer.

“Não consigo enxergar situação mais violadora dos direitos humanos do que a agressão feita contra os dependentes químicos pelos traficantes”, disse. “Vamos trabalhar para acolher essas pessoas, que vivem em uma condição de indignidade humana”.

O prefeito João Doria, que tem evitado responder perguntas de jornalistas sobre a Cracolândia, declarou novamente que “não tem recuo” nas ações do projeto Redenção, lançado por ele há dez dias para enfrentar o problema das drogas na cidade.

“Não tem retrocesso e não mudaremos nossa posição”, disse o tucano, que negou novamente a intenção de fazer internação compulsória de dependentes em massa, como acusou o Ministério Público na semana passada.

Doria também agradeceu o trabalho da ex-secretária de Direitos Humanos Patricia Bezerra, que pediu demissão na semana passada por discordar da ação policial na Cracolândia.

“Nenhuma condenação a ela. A Patricia Bezerra é uma pessoa de bem mas que tinha posições contrárias às ações que a Prefeitura vem adotando’. Patricia reassumiu mandato de vereadora pelo PSDB.

Comentários

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  1. André M. De Souza

    Que bom que ainda existem pessoas conscientes de seu papel. Só espero que ela tenha uma boa atuação na pasta.

  2. Rene Luiz Hirschmann

    Quando a questão passou da área criminal para a de saúde pública, o país assistiu a uma redução significativa de infeção por HIV entre os dependentes, de mortes por overdose e da população condenada a pena de prisão por crimes relacionados com entorpecentes. Em 2001, esse grupo representava 41% do total de reclusos no país, índice que caiu para 19% em 2015. “Havia ainda cerca de 100 mil usuários problemáticos de heroína por via injetável, número que atualmente não passa de 40 mil”, disse. Mas nem tudo é cor de rosa nesse universo. Ainda há  muito a fazer. O balanço positivo resultou do fato de os dependentes de substâncias ilícitas deixarem de ser perseguidos como criminosos, passando a ser tratados como doentes. “A mudança de paradigma transformou Portugal em exemplo de boas práticas em todo o mundo. E explica-se sobretudo porque, ao contrário de outros países, onde a difusão das drogas ocorria entre as populações mais desfavorecidas, havia no momento um boom de experimentação de drogas em todos os grupos sociais, incluindo as classes média e alta. Na época, era praticamente impossível encontrar uma família que não sofresse suas consequências do problema”, afirmou. Foi devido ao fato de o consumo de substâncias ilícitas abranger de forma completamente transversal a sociedade portuguesa que se formou um ambiente favorável a abordagem mais progressista da questão, conduzindo à descriminalização de todas as drogas. “Quando as coisas se confinam às margens, é muito difícil mobilizar vontades para políticas inclusivas. No Brasil, por exemplo, a coisa está na favela, e é nas favelas que deve continuar”, afirmou Goulão, que tem visitado o país muitas vezes e conhece a realidade realidade brasileira. De acordo com o o médico, a descriminalização foi importante e um primeiro passo para enfrentar o problema, mas Portugal avança ainda mais, apostando na redução de riscos e minimização de danos, movido pela ideia de que as drogas não se combatem com instrumentos jurídicos e policiais. Nesse contexto, inserem-se as salas de consumos assistido. Aprovados em 2001, esses espaços não foram  ainda implantados em Portugal, porque, desde a descriminalização, registrou-se queda quase vertiginosa dos consumos por via injetável. No entanto, com o agravamento da crise econômica em Portugal, que afetou os programas de reinserção de dependentes no mercado de trabalho e de recuperação social, essa modalidade de consumo recrudesceu, o que, segundo Goulão, já justifica a implantação das primeiras salas no país. Há 30 anos existem salas de consumo assistido na Europa, num total de 90, em nove países. Somente em 2014 ocorreram 6.800 mortes por overdose no Continente, mas, nesse período, registrou-se apenas um óbito num desses espaços, na Alemanha, causado por anafilaxia. Todas as salas dispõem de pessoal treinado para intervir em caso de overdose. Os consumidores também aprendem manobras para ajudar os que estão em situação de risco mortal e recebem um kit com naloxona pronta para injetar. As salas foram criadas em uma lógica de redução dos comportamentos que aumentam o risco de transmissão de doenças e de mortes por overdose. Há diferentes modelos, desde os integrados até unidades móveis, que deve ser o que Portugal vai implantar nos próximos meses. Nesses espaços, os dependentes recebem aconselhamento social e psicológico, tratamentos de substituição de drogas, feridas, doenças e troca de seringas.