São Paulo realiza mais de 700 casamentos gays em um ano

Celebrações na capital paulista aconteceram após publicação de norma que autoriza cartórios de todo o estado a realizarem uniões entre pessoas do mesmo sexo

São Paulo – Os 58 cartórios da cidade de São Paulo realizaram, entre março de 2013 e fevereiro deste ano, o total de 701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O balanço, feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP), marca o aniversário de um ano da resolução instituída pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado que estabelece que todos os cartórios sejam autorizados a realizar as uniões homoafetivas.

“O número é bastante expressivo. Ele mostra que os casais gays se preocupam em obter os mesmos direitos que são garantidos para os héteros. O casamento dá mais segurança nas questões de sucessão patrimonial que a união estável, por exemplo”, afirma Heloísa Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça de São Paulo.

Segundo o levantamento, o mês de outubro liderou com folga a realização das cerimônias, com 90 registros; seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos. O tradicional mês de maio aparece apenas na terceira posição, com 73 celebrações.

No mesmo período analisado pela Arpen, foram realizados 61.263 casamentos heterossexuais na capital paulista.

Depois que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em maio de 2011, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, alguns juízes passaram a estender o direito também para casamentos. Em junho do mesmo ano, foi realizado o primeiro casamento gay do Brasil, validado por juiz da cidade de Jacareí (SP).

Mas antes de a norma começar efetivamente a valer em São Paulo, a autorização para casamentos gays dependia exclusivamente da interpretação do juiz de cada localidade, fazendo com que muitos pedidos fossem negados.

A normatização paulista ganhou âmbito nacional em maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, autorizando todos os cartórios do país a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Para Heloísa Alves, a medida represença um grande avanço, mas ainda não é suficiente para garantir a igualdade de tratamento nos cartórios.

“A normatização é uma medida precária, porque pode ser revertida a qualquer momento. O ideal seria que o Congresso Nacional alterasse o Código Civil, para garantir por lei o direito aos casais homoafetivos”, afirma.

“Ainda há muitos casos em que promotores emitem pareceres contrários à união, por considererem a norma ilegal. Isso faz com que as pessoas tenham que entrar com ações na Justiça para conseguirem casar”, diz a coordenadora.

“O que para os héteros é um procedimento muito simples, pode demorar e ser muito trabalhoso no caso dos gays. Isso sem contar o transtorno psicológico que esses têm que passar”, afirma ela.

Segundo estimativas da secretaria, cerca de 10% da população é LGBT.