Sai a Copa do Mundo, começa a blitzkrieg petista

A semana será de debate intenso sobre o prende-e-solta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Sai a Copa do Mundo, volta a Lava-Jato e todo o seu rocambolesco enredo jurídico-policial. A semana será de debate intenso sobre o prende-e-solta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PT aposta, mais uma vez, nas brechas de interpretação para fazer valer a decisão de soltura de Lula, concedida ontem pelo desembargador plantonista Rogerio Favreto e revogada horas.

A ideia é apelar agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do relator do caso do tríplex do Guarujá, João Pedro Gebran Neto, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, de anular a decisão de Favreto. Advogados do petista argumentam que os juízes não têm competência para decidir sobre o habeas corpus enquanto estão de férias. O STJ ainda não havia recebido notificação até a manhã desta segunda.

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Para os próximos dias, a promessa da militância petista é de retomar as manifestações em defesa do ex-presidente. “Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Seu chamado arregimentou meia dúzia de militantes neste domingo, mas o plano petista é continuar alimentando esse embate com o judiciário.

Parlamentares ameaçam uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz federal Sergio Moro por interferência na decisão do TRF-4 – o próprio Favreto, contrariado inicialmente pelo juiz de primeira instância, já o fez. O argumento, válido, na visão de juristas ouvidos por EXAME, é que Moro, além de estar de férias, não era o destinatário da ordem de Favreto e, portanto, não poderia desacatar a decisão que foi tomada por uma instância superior.

A vontade dos petistas, porém, tem poucas chances de prosperar. Segundo Thompson Flores, não há novos fatos no caso do tríplex que justifiquem uma reavaliação do caso pelo plantonista Favreto. Pela Lei de Ficha Limpa, a soltura não anularia a condenação em segunda instância que faz de Lula inelegível.

Por fim, Cármen Lúcia deu o recado, direto da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça: “A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados”. Falou para todos, mas para os petistas dirigiu-se a Moro.

Defenestrar Moro, encontrar brechas jurídicas, insistir no discurso de perseguição política, manter a pauta quicando até as eleições: o plano petista continua sendo o mesmo. Mas ganha força o fim do mundial. A eliminação precoce do Brasil, neste caso, só antecipou a blitzkrieg petista em uma semana.