Rio e São Paulo não são mais donas da violência no Brasil

Os índices de homicídios de SP e Rio ainda estão longe de causar inveja a países desenvolvidos. Mas elas já não são o que o Brasil tem de mais violento

São Paulo – Pergunte a alguém qual a cidade mais violenta dentre as 5,5 mil brasileiras, e é bem provável de que duas delas apareçam na maior parte das respostas: Rio de Janeiro e São Paulo. Fama à parte, porém, as duas cidades que já foram os epicentros do crime no país vivem hoje uma realidade que, acredite ou não, está longe de ser o que o Brasil tem de pior em termos de violência urbana.

Num cenário desenhado desde o final de década de 90, a violência vem estourando em estados onde até então não era um problema, e atingindo pelo caminho cidades interioranas, antes preservadas.

Um número exemplifica bem essa mudança no retrato do crime nacional.

Cerca de 6% da população brasileira mora em São Paulo. Mas nos gráficos criminais de 2002, a cidade tinha um destaque maior: 11% de todos os assassinatos cometidos no Brasil ocorriam nela.

Hoje, 3,1% dos homicídios acontecem na capital paulista.

“São duas razões (para se acreditar que Rio e São Paulo lideram em violência): a primeira coisa é que elas realmente eram, na virada do século e um pouco antes, um dos quatro ou cinco locais mais violentos do Brasil. A segunda questão é que SP e Rio têm jornais nacionais. O que acontece nelas é algo que repercute a nível nacional, tanto na TV quanto na mídia impressa”, afirma Julio Jacobo Waiselfiz, coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), ligada à Unesco.

Em 2002, 5,5 mil pessoas perderam a vida assassinadas em São Paulo. Uma década depois, esse número caiu para 1,7 mil. No mesmo período, as mortes no Rio passaram de 3,7 mil para 1,3 mil.

Mas se os números foram tão reduzidos nas duas cidades – então as campeãs em termos absolutos do país – porque os assassinatos continuaram batendo recordes no Brasil em vez de cair?

Afinal, há dois anos, 56 mil pessoas foram intencionalmente mortas em território nacional, cifra nunca atingida antes. Os dados são de 2012 porque há uma demora na consolidação dos números de todos os municípios, feita pelo Ministério da Saúde.

Os dois principais movimentos do crime na década explicam a questão.

1) A movimentação entre estados

Veja o que acontece com os números de homicídios – retirados do Mapa da Violência 2014 – em São Paulo e Rio de Janeiro no período de uma década.

Capital/Região Nº de assassinatos (2002) Nº de assassinatos (2012) Variação no período (%)
Belém 420 643 53,1
Boa Vista 82 83 1,2
Macapá 135 153 13,3
Manaus 395 1.052 166,3
Palmas 33 62 87,9
Porto Velho 220 198 -10
Rio Branco 120 115 -4,2
NORTE 1.405 2.306 64,1
Aracaju 258 351 36
Fortaleza 707 1.920 171,6
João Pessoa 263 568 116
Maceió 511 858 67,9
Natal 102 456 347,1
Recife 1.312 809 -38,3
Salvador 585 1.644 181
São Luís 194 651 235,6
Teresina 206 341 65,5
NORDESTE 4.138 7.598 83,6
Belo Horizonte 979 973 -0,6
Rio de Janeiro 3.728 1.372 -63,2
São Paulo 5.575 1.752 -68,6
Vitória 240 191 -20,4
SUDESTE 10.522 4.288 -59,2
Curitiba 530 743 40,2
Florianópolis 89 65 -27
Porto Alegre 560 601 7,3
SUL 1.179 1.409 19,5
Brasília 744 1.031 38,6
Campo Grande 239 182 -23,8
Cuiabá 260 247 -5
Goiânia 430 739 71,9
CENTRO-OESTE 1.673 2.199 31,4
BRASIL (só capitais) 18.917 17.800 -5,9

Agora, volte à tabela e olhe como os números mudaram em Salvador, São Luís, Fortaleza e Manaus neste período.

Pode-se dizer que quantidade de assassinatos nelas triplicou na década. Na então pacata Natal, quase quadruplicou em 10 anos.

Nenhuma delas chegou perto de um crescimento populacional que justificasse esses números.

Quando a comparação é feita com os respectivos estados, o resultado é similar.

“O crescimento econômico que começou há poucos anos nessas regiões, muito depois de SP e Rio, significa uma onda de expansão descentralizada da economia brasileira que tem a virtude da migração e de levar empregos, mas encontra uma ausência do aparelho estatal para enfrentar este novo modelo de violência que vai junto”, afirma Julio Jacobo Waiselfiz, autor do Mapa da Violência.

Foi nesse período que Maceió conseguiu se tornar a capital mais violenta do Brasil, com 90 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Para parte do Norte e Nordeste, esses níveis alarmantes de violência são um movimento relativamente recente comparado ao Sudeste. Com isso, na maior parte desses estados, não se percebe ainda a desejada tendência de queda.

A tabela abaixo mostra as taxas de homicídio por 100 mil habitantes nas unidades da federação entre 1998 e 2012.

É uma maneira mais apropriada de comparar lugares diferentes, já que se leva em consideração o tamanho da população.

Quem olhar a posição de cada estado no ranking vai notar que houve uma verdadeira dança das cadeiras no período.

A Bahia caiu do 22º lugar entre os violentos para o 5º. São Paulo, que ocupava a 5ª posição, foi para a 26ª. Há muitos outros exemplos parecidos.

Estado Taxa por 100 mil hab. (1998) Posição entre os mais violentos (1998) Taxa por 100 mil hab. (2012) Posição entre os mais violentos (2012)
Pernambuco 58,9 37,1 10º
Espírito Santo 58,4 47,3
Rio de Janeiro 55,3 28,3 18º
Roraima 50,6 35,4 13º
São Paulo 39,7 15,1 26º
Amapá 38,7 35,9 12º
Rondônia 38,3 32,9 16º
Distrito Federal 37,4 38,9
Mato Grosso 36,3 34,3 15º
Mato Grosso do Sul 33,5 10º 27,1 20º
Alagoas 21,8 11º 64,6
Amazonas 21,3 12º 36,7 11º
Acre 21,2 13º 27,5 19º
Paraná 17,6 14º 32,7 17º
Rio Grande do Sul 15,3 15º 21,9 24º
Paraíba 13,5 16º 40,1
Ceará 13,4 17º 44,6
Goiás 13,4 18º 44,3
Pará 13,3 19º 41,7
Tocantins 12,3 20º 26,2 21º
Sergipe 10,4 21º 41,8
Bahia 9,7 22º 41,9
Minas Gerais 8,6 23º 22,8 23º
Rio Grande do Norte 8,5 24º 34,7 14º
Santa Catarina 7,9 25º 12,8 27º
Piauí 5,2 26º 17,2 25º
Maranhão 5 27º 26 22º

2) Interiorização do crime

Se você vivia em um município de menos de 20 mil habitantes no ano 2000, é bem provável que desfrutasse do que no país é um luxo: taxas de assassinato abaixo das consideradas epidêmicas, isto é, 10 mil mortes por 100 mil habitantes.

Pois em 2012 a realidade seria, infelizmente, outra: municípios com entre 10 e 20 mil moradores registraram um aumento de 65% nessas taxas.

Enquanto os índices diminuíram nas grandes cidades no período de 12 anos, cresceram muito nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Nesta espécie de “democratização” da violência, as grandes permanecem mais perigosas – em média – mas com uma distância que só vem diminuindo.

Tamanho do município (em nº de habitantes) Taxa de assassinatos (2000) Taxa de assassinatos (2012) Variação no período
Até 5 mil 6,4 9,3 45,3
De 5 a 10 mil 7,9 12,1 53,3
De 10 a 20 mil 9,7 16 65,2
De 20 a 50 mil 12,2 21,7 77,8
De 50 a 100 mil 17,7 27,6 55,7
De 100 a 200 mil 27,3 34,6 26,9
De 200 a 500 mil 34,6 36,9 6,6
500 mil e mais 48,3 36,4 -24,7

A cidade mais violenta do país, Caracaraí, em Roraima, tem menos de 20 mil habitantes e 210 assassinatos para cada 100 mil moradores.

Ressalvas

Atingidas antes das demais, é natural que Rio e São Paulo tenham agido primeiro para diminuir seus níveis de violência por meio da criação de políticas de segurança pública e investimentos estaduais e federais.

As regiões Norte e Nordeste terão de percorrer o mesmo caminho, embora, infelizmente, ainda não seja possível observar as tendências de reversão.

A questão é que discutir os problemas nestes termos poder levar a crer que Rio e São Paulo deram conta do problema. Longe disso.

Se a taxa de homicídios é de 15,1 na cidade de São Paulo (e 15,4 no estado), países próximos como Chile e Argentina vivem com índices menores que 6 assassinatos por 100 mil habitantes.

No estado do Rio, a situação é pior que na capital (onde foi de 21,5 em 2012) e atinge 28,3, próximo à média do Brasil, que é 29.

Em países como Alemanha e França, não passa de 0,5, segundo o Mapa da Violência 2014.

Entre os estados, só Santa Catarina chega perto de níveis abaixo do epidêmico – 10 mortes/100 mil pessoas – com 12,8.

E o que se visualiza é que mesmo para os estados em condições mais favoráveis, a queda começa a ser cada vez mais difícil.

“Existem reformulações que não dependem dos estados, como a reforma do Código Penal, a reforma penitenciária, dos mecanismos de segurança nacional e a unificação das polícias. Sem essas reformas, é muito problemático continuar caindo”, afirma Julio Jacobo.

Para ele, o que o Brasil vive não pode mais ser classificado como epidemia, mas endemia.

“Antigamente era epidemia, com poucos focos, e nas regiões metropolitanas. Neste momento, temos uma enorme homogeneização da violência nacional”.