Rio: contas bloqueadas

Nesta quinta-feira, as contas do Rio de Janeiro serão bloqueadas novamente, por falta de pagamento das dívidas com a União, suspendendo o acesso a 58 milhões de reais. O estado também não cumpriu o acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, que já pediu ao Supremo Tribunal Federal o bloqueio de mais 275 milhões de reais para pagar o 12º e o 13º salário do Judiciário.

A declaração de estado de calamidade pública, oficializada em junho do ano passado, garantiu aporte de 2,9 bilhões de reais da União e condições especiais para recuperar a saúde das finanças. A melhora não veio, e os servidores continuam sem receber em dia. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou um novo socorro financeiro, liberando empréstimos de 6,5 bilhões de reais, mas o horizonte continua trágico. A previsão é que o déficit nas contas públicas chegue a 19 bilhões de reais ao fim deste ano – e um novo estudo do Senado mostra que as contas só devem voltar para o azul em 2025.

Ao caos financeiro, se somam consecutivos escândalos – deixando à mostra o quanto a corrupção no estado levou ao completo descontrole das finanças. O Tribunal de Contas do Estado, responsável por julgar as contas públicas, está paralisado e sem comando. A Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira, prendeu cinco dos sete conselheiros do TCE, acusados de receberem propina para fazer vista grossa para irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas de ônibus.

O esquema foi revelado em delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas, Jonas Lopes, condenado por integrar quadrilha de desvios aos cofres públicos comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral. O depoimento levou à condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, envolvido em polêmicas de favorecimento de empreiteiras e de suas próprias empresas, além de pedidos de propina para campanha eleitoral. O governador Luiz Fernando Pezão também foi citado na delação premiada. O PSOL foi o único partido a pedir o afastamento de Picciani, que deve voltar ao trabalho hoje.