Reta final: Senado decide se Dilma vai a julgamento ou não

Na hipótese de que a maioria simples dos parlamentares seja favorável ao parecer e considerar que houve crime, a presidente afastada irá para julgamento final.

São Paulo – O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira hoje se a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve ou não ser alvo de julgamento final por crimes de responsabilidade que pode conduzi-la ao impeachment

A sessão de hoje começa às 9h e deve durar cerca de 30 horas. Na pauta está o parecer aprovado pela Comissão Especial do impeachment, que defende a continuidade do julgamento contra a petista. 

Se a maioria simples dos senadores aprovar o parecer, a presidente afastada irá para julgamento final. Caso contrário, o processo é arquivado e ela volta à presidência. 

“Essa fase é decisiva”, diz Pedro Arruda, cientista político e professor da PUC-SP. “É o momento que pode definir se ela será absolvida ou não”. 

Na análise de Arruda, o termômetro político indica que a presidente afastada não tem força para barrar a votação de hoje. No entanto, se ela for para o julgamento final, o cenário  ainda é incerto. “É imprevisível saber se dois terços da Casa [54 dos 81 senadores] votarão a favor da condenação de Dilma”, afirma o cientista político. 

A sessão desta terça-feira (9) marca a segunda etapa do processo de impeachment contra a petista e será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. 

Votação

Com a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, abrirá a sessão e logo em seguida passará o comando para Lewandowski.

O primeiro a falar será o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar um resumo do relatório aprovado pela comissão.

A partir daí, os 80 senadores poderão discursar por até 10 minutos cada. Em seguida, a acusação e a defesa terão até 30 minutos para argumentações. 

Antes da votação, que será realizada por meio do painel eletrônico, dois senadores favoráveis ao julgamento de Dilma e dois contrários terão direito a cinco minutos cada para encaminhar voto.

Depois disso, todos deverão votar em cada um dos quatro fatos que formam a denúncia: três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”. 

Para ser considerada inocente, Dilma Rousseff precisa ser absolvida de todas as acusações. 

Julgamento final

Se aprovado no plenário, o ministro Ricardo Lewandowski marca o dia para o julgamento – mesmo sem data oficial, a previsão do ministro é começar no dia 25 de agosto. 

Nessa etapa, os senadores são chamados ao microfone para responder à seguinte questão: Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

Se dois terços responderem sim, Dilma é afastada definitivamente do cargo e fica inelegível por oito anos. Se não, ela é absolvida das acusações e reassume o posto.